Prevenção é a melhor forma de evitar tragédias como as de Mariana e Brumadinho
Prevenção de tragédias parece até incompatível com a ideia de geração de lucro na hora de montar um empreendimento. Mas, pensando bem, não é bem assim. As tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho foram um escândalo na história brasileira. Contabilizando, juntas, um total de 247 mortes, que poderiam ter sido evitadas se a segurança de seus sistemas não tivesse sido negligenciada.
As tragédias foram causadas por rompimentos de barragens de mineração sob responsabilidade da Vale. Até então uma das maiores empresas brasileiras em valor de mercado, teve a queda histórica de R$72 bilhões na Bolsa de Valores. Tudo em nome da economia na hora de construir e fazer a manutenção das barragens.
A preocupação ambiental é algo que está no radar da população há pouco tempo. E a falta de importância era compartilhada pelos governos e pelas empresas que voltavam sua atenção apenas para o o desenvolvimento brasileiro mesmo que isso representasse a pilhagem mundo foi concretizado por meio da “maciça pilhagem recursos naturais a fim de transformá-los em mercadorias industrializadas”.
Mas essa realidade está mudando. E rápido. Como sempre, a ausência de prevenção e cuidados ambientais cobra primeiro a parte da população que vive nas áreas mais frágeis.
Após a tragédia de Brumadinho, a Vale se comprometeu a acabar com as barragens do tipo Montante até 2021, o que foi alterado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) que adiou até 2022, 2025 e 2027 a proibição total desse tipo de barragens no país, dependendo da capacidade de cada empreendimento. Atualmente, existem cerca de 24 mil barragens no território nacional, dessas, mais de 10 mil estão no Rio Grande do Sul.
Como prevenir novas tragédias
Por um lado, o investimento em tecnologia é a forma direta mais importante para se tratar do problema. Em entrevista à Exame, o especialista em engenharia ambiental e diretor brasileiro da consultoria Ramboll, Eugênio Singer, diz que a maioria dos desastres podem ser evitados quando não há uma movimentação natural atípica, dos choques de placas tectônicas às erupções vulcânicas e tsunamis.
“Existem sistemas de monitoramento de riscos geotécnicos avançados, com equipamentos de gestão da integridade das barragens como acelerômetros, inclinômetros e satélites radares, por exemplo”, diz Singer.
As autoridades brasileiras deveriam desempenhar um grande papel no quesito prevenção de tragédias. Para isso, é necessário encontrar soluções para pelo menos quatro grandes problemas: a falta de fiscalização, a incapacidade de cobrar as multas aplicadas às empresas que desrespeitam as leis, o desmatamento na Amazônia e a necessidade de impedir a matança de ativistas ambientais.
Professor da Faculdade de Direito da USP, Carlos Portugal Gouvêa, cita outro ponto importante: “Para cada uma dessas barragens, seria necessário existir um plano de ação emergencial, com o cadastramento de todas as pessoas em áreas de risco e discussão e treinamento da população para como reagir a um rompimento”, diz, além de frisar a importância de estabelecer apólices de seguro.
O que está sendo feito no Rio Grande do Sul
Abrigando quase metade de todas as barragens do território nacional, o Rio Grande do Sul corre grandes riscos de passar por um desastre como Brumadinho. É por isso que, depois do ocorrido, o governo do estado anunciou um plano de ação que estabelece vistoria em 418 barragens da região em 2019. Este número foi definido a partir de normas estabelecidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens.
Entre as 418 barragens listadas, três delas têm prioridade: Capané, em Cachoeira do Sul; Santa Bárbara, em Pelotas e Filhos de Sepé, em Viamão. O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, explica: “não é que tenham risco iminente, mas pelos critérios federais, por serem maiores e terem capacidade mais elevada dentre todos os reservatórios, merecem ser prioridade”.
Lemos também apresentou ao governo gaúcho um plano de ações com medidas preventivas para garantir a segurança das barragens no estado. O plano elenca ações, de curto, médio e longo prazo. Entre elas, estão esforços para o enfrentamento imediato e sistemático da situação, em conjunto com entidades como a Agência Nacional de Águas (ANA) e secretarias do Estado, a elaboração de um Plano de Contingência Integrado, a comunicação aos empreendedores de suas responsabilidades e a cobrança de relatórios e planos de ação, entre outros.
