“Presídio de Erechim será modelo para o Brasil”, diz Paparico Bacchi

O deputado Paparico Bacchi (PL) representou a presidência da Assembleia Legislativa na assinatura do contrato de estruturação da Parceria Público Privada (PPP) para construção do novo Presídio Estadual de Erechim. Na cerimônia realizada na sala de gestão da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, no início da noite desta terça-feira (22), o líder da bancada do Partido Liberal afirmou que acredita no projeto como alternativa para reduzir o déficit de vagas no sistema prisional do Estado e promover a reinserção social dos apenados por meio de um modelo de educação e trabalho.

Sobre o contrato
Para construir novo presídio em Erechim, o governo gaúcho firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável pela modelagem do projeto de desestatização e a preparação do processo licitatório, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A PPP deverá prever a construção, equipagem, operação e manutenção do presídio.

Demanda antiga
A demanda por um novo presídio em Erechim é antiga e já mobilizou lideranças em diversos momentos. Em 2019, juízes, deputados promotores, prefeitos, vereadores, lideranças empresariais, políticas e comunitárias de Erechim, Getúlio Vargas e Passo Fundo, reiteram o pedido ao secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. Na audiência realizada em Porto Alegre, a diretora das Promotorias de Justiça de Erechim, Karina Denicol, entregou um dossiê com histórico de imóveis que poderiam ser permutados para viabilizar a construção da nova unidade que atende 40 municípios do Alto Uruguai.
Entre os problemas apontados estavam a insegurança pelo presídio estar localizado na área central de Erechim, estrutura deteriorada do prédio construído no ano de 1950 e que historicamente está superlotado, com até o dobro da sua capacidade. Na época o déficit era de 350 vagas.

Erechim será modelo para o Brasil
O novo presídio de Erechim será o primeiro projeto dentro da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal. A ideia é que se torne referência de um novo padrão do sistema prisional, com foco na modernização da gestão e reabilitação dos detentos por meio do desenvolvimento de atividades profissionais, com potencial de replicabilidade para outras iniciativas no país.
De acordo com Claudio Gastal, titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o novo presídio de Erechim terá investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões. Os recursos quer terão contrapartida do Estado, serão aplicados em obras, gestão e operação. A modelagem da PPP será coordenada pelo BNDES e o prazo para conclusão dos estudos é de 180 dias.

O melhor do sistema prisional em Erechim
“O novo presídio de Erechim será fruto do árduo trabalho de muitas pessoas”. A afirmação é do deputado Paparico Bacchi, que reitera a importância da região do Alto Uruguai ser contemplada com unidade prisional que será modelo para o Brasil. “O melhor do sistema prisional será testado em Erechim. Isso representa um grande avanço para a nossa região, não apenas em termos de segurança pública, mas também em desenvolvimento social e econômico, pois teremos um presídio seguro, construído dentro de um modelo que estimula a qualificação e o trabalho, e fortalece a política nacional de fomento aos sistemas prisionais dos estados”, finaliza o deputado Paparico Bacchi. O parlamentar citou ainda o apoio ao projeto por parte dos deputados Mateus Wesp (PSDB)), Gilberto Capoani (MDB) e Dirceu Franciscon (PTB).

Ato prestigiado
O governador Eduardo Leite (PSDB) assinou o contrato na cerimônia coordenada pelo secretário Claudio Gastal e prestigiada por secretários estaduais, representantes do Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e BNDES.

Demais presenças
Vice-governador Ranolfo Vieira Júnior – Secretário Estadual de Segurança
Procuradoria-Geral do Estado – Eduardo Cunha da Costa
Secretário Cesar Faccioli – Administração Penitenciária
Secretário de Estado Extraordinário de Parcerias – Bruno Vanuzzi
Secretário Juvir Costella – Logística e Transportes
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
Marcelo Lemos Dornelles
Deputado Estadual Mateus Wesp – PSDB
Prefeito Mario Ceron – Prefeito de Ipiranga do sul e Presidente da Amau
Prefeito Luiz Francisco Schmidt – Erechim
Vereador Mário Rossi – Presidente da Câmara de Vereadores de Erechim
Juiz de Direito titular da Vara Regional de Execuções Criminais (VEC) de Passo Fundo – André Dal Soglio Coelho
Juiza de Direito e diretora do Foro de Erechim – Lilian Paula Frazmann
Promotora Karina Denicol – Diretora das Promotorias de Justiça de Erechim
Promotor Luciano Vaccaro – Coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público
Defensor público Leonardo Dardi – Presidente do Conselho da Comunidade de Erechim
Presidente da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim – Fábio Vendruscolo
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Erechim – Rosangela Truglia
Presidente Sindilojas Erechim – José Gelso Miola
Presidente do Sindicato Rural de Erechim – João Picolli
Delegada Diana Zanatta – 11ª Delegada Regional da Polícia Civil
Presidente do Conselho Pró-Segurança Pública de Erechim (Consepro) – Miguel Gotler
Administradora do Presídio Estadual de Erechim – Angélica Milkiewicz
Delegado Regional da Susepe – Alexo Walau

Por Assessoria Deputado Paparico Bacchi