O presidente da Famurs recebeu na tarde desta quarta-feira (29/01) a secretária de Educação do RS (Seduc), Raquel Teixeira. Na pauta do encontro, demandas da pasta em relação ao Programa de Transporte Escola (Peat), antecipação do calendário escolar, progressão parcial nas escolas, entre outras demandas que envolvem os municípios.
Durante o encontro, que contou com a presença da secretária-adjunta, Stefanie Eskereski, e da chefe de gabinete, Aline Mendes, a secretária Raquel solicitou ajuda da Famurs para discutir e alinhar alguns temas com os gestores municipais. O primeiro deles foi a respeito da não adesão de alguns municípios no Peat. Segundo ela, a Seduc tem realizado a revisão dos critérios para distribuição dos recursos, que hoje ocorre segundo área territorial e classificado por faixa. Elas reforçaram que haverá aumento do repasse em 2025, o que já vem acontecendo desde 2022.
Outro ponto conversado foi em relação à antecipação do calendário escolar, tendo em vista que no RS as aulas retomam em datas diferentes em relação ao restante do Brasil. Conforme a secretária, o atraso no início das aulas impacta no nivelamento do ensino gaúcho com os demais Estados no período de provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o que repercute no baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, consequentemente, resulta em perdas de R$ 300 milhões para o estado. Atualmente o RS ocupa a 14ª posição no ranking.
Arruda e Raquel também falaram sobre a iniciativa do governo de implementar a progressão parcial, permitindo que alunos avancem de ano caso sejam reprovados em duas áreas de conhecimento, em até dois componentes curriculares. Segundo a secretária, o RS tem o maior índice de reprovação do país e cada aluno que não conclui o Ensino Médio custa R$ 395 mil aos cofres públicos. Trazendo dados de estados como Paraná e Ceará, Raquel pontuou que é preciso mudar a cultura de que a reprovação é algo bom.
Durante o encontro, a secretária estadual também alinhou com o presidente da Famurs a realização da reunião do Alfabetiza Tchê, com os prefeitos, secretários da Educação e de Fazenda e Finanças, que deve acontecer na segunda quinzena de março. A ideia é, além de atualizar os gestores sobre alfabetização, legislação e Fundeb, sejam premiadas as 200 melhores e piores escolas, com base nos dados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), e criar uma rede de colaboração que visa melhorar os índices do ensino gaúcho.
O presidente Marcelo Arruda recebeu as demandas e colocou a Famurs à disposição para dar encaminhamento nas pautas, de forma que não prejudique os municípios gaúchos. “Não tem educação estadual ou municipal, temos que trabalha unidos, todos pela educação do povo gaúcho”, concluiu.
Por: Ellen Renner – Ascom Famurs
