Os próximos meses serão de debates entre prefeituras e Estado para estruturar um regime de colaboração que viabilize a municipalização do Ensino Fundamental. A perspectiva é de que, ao longo do segundo semestre de 2023, haja conversas, seminários e pactuações. Para o final de agosto, está prevista uma reunião na qual as cidades gaúchas pretendem fazer um diagnóstico da situação e elaborar um indicativo conjunto sobre o tema.
O encontro ocorrerá no dia 29 de agosto, na Expointer, em Esteio. Lá, estarão presentes representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho dos Secretários Municipais de Educação (Conseme).
Já comum em outras unidades federativas, a oferta dessa etapa exclusivamente pelos municípios ainda é novidade no Rio Grande do Sul. Atualmente, há 418 mil estudantes do Ensino Fundamental em escolas estaduais e 663 mil em instituições geridas por prefeituras.
A ideia é que, gradualmente, essas matrículas sejam assumidas pelas administrações municipais, a começar pelos estabelecimentos que oferecem apenas Anos Iniciais, compreendidos entre o 1º e o 5º ano. Conforme a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), há 123 com essa realidade no RS, em diferentes regiões.
A proposta é que escolas que tenham poucos alunos e contem com salas ociosas sejam transferidas para a gestão dos municípios, que usariam os espaços para ampliar vagas de Educação Infantil – demanda enfrentada há anos pelas prefeituras. As turmas preexistentes seriam mantidas normalmente, com professores da rede estadual, mas a administração ficaria com a rede municipal.
A principal estratégia é tentar não abrir turmas estaduais de 1º ano do Fundamental. Isso não é, porém, uma regra – vai depender da realidade de cada local e cidade e dialogando com toda a comunidade escolar.
Por GZH
