Prefeito entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Legislativo
Acompanhado pelo secretário da Fazenda, Waldir Tomazoni, de Obras, Vinícius Anziliero e do Chefe de Gabinete Roberto Fabiani, o prefeito Luiz Francisco Schmidt fez a entrega, na tarde desta quarta-feira, 15, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, da LDO ao presidente da Casa, Rafael Ayub, acompanhado pelos vereadores Eni Scandolara, Renan Soccol, Flavinho Barcelos e Ilgue Rossetto. A arrecadação estimada é de R$ 298.600.000,00.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento de conexão entre o Plano Plurianual e o Orçamento Anual. Tem a função de estabelecer a ligação entre o curto prazo e o longo prazo. Orienta a elaboração da LOA, fixa as metas e prioridades da Administração Pública, dispõe sobre alterações na legislação, estabelece metas fiscais, riscos fiscais e os fatores que podem vir a afetar as contas públicas.
“A receita da LDO de 2019 foi projetada levando em consideração ainda a atual conjuntura econômica do país, marcada por um quadro de recessão, com crise fiscal acentuada e credibilidade abalada. O cenário de total incerteza, onde os entes federativos convivem com elevados índices de frustração de receitas, que comprometem sobremaneira a gestão administrativa e especialmente os programas de investimentos, Erechim continua com uma postura cautelosa como premissa básica na construção da Peça Orçamentária e requer nas estimativas das receitas, na fixação dos gastos, o zelo de preservar a sustentabilidade econômica na conduta responsável de gestão pública”, pontua a o Chefe do Executivo Luiz Francisco Schmidt.
“Face a essa realidade, o governo municipal assumiu, enfrentou o desafio de bem cumprir os compromissos assumidos com a sociedade no sentido de prover e ampliar a oferta de serviços públicos de qualidade. Restabelecer a saúde financeira do município com gestão e austeridade foi um marco. Maximizar serviços, estabelecer prioridades, continuarão sendo as diretrizes que norteiam este governo, que avança no ano do centenário do município de Erechim com capacidade de investimentos que marcarão sobremaneira o futuro de nossa cidade”, finaliza.
