O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) o Plano Safra 2023-2024, com previsão de R$ 364,2 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores.Este montante supera em 27% o plano anterior porém ficou abaixo dos R$ 400 bilhões estimados pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na semana passada.
O programa é anual e tem o objetivo de apoiar a produção agropecuária no País com a concessão de empréstimos com juros mais baixos. Na edição 2022-2023 do plano, o Ministério da Agricultura liberou R$ 287 bilhões. Houve, portanto, um aumento de cerca de 27% em recursos no Plano Safra 2023-2024.
Segundo o governo, serão destinados R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização – uma alta de 26% em relação ao ano anterior – e R$ 92,1 bilhões para investimentos, um acréscimo de 28%.
De acordo com o Palácio do Planalto, as taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). Para os demais produtores, os juros serão de 12% ao ano. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano.
O programa deste ano também tem como foco a questão ambiental. O Plano Safra empresarial vai premiar os produtores rurais que já estiverem com o CAR (Cadastro Ambiental Rural) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para esses produtores. As medidas agropecuárias consideradas sustentáveis são: não ter passivo ambiental passível de emissão de cota de reserva ambiental e estar no PRA (Programa de Regularização Ambiental).
