A tramitação do Projeto de Lei 415/2015, que busca permitir que os Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) tenham acesso a recursos do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura), avançou na Assembleia Legislativa. A proposição, de autoria do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), teve o relatório lido nesta terça-feira (24) durante reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), responsável por avaliar se a iniciativa é constitucional ou não.
O relator, deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB), emitiu parecer favorável ao projeto de lei. No entanto, o deputado Gabriel de Souza (PMDB) solicitou vista, o que impediu que o relatório fosse colocado em votação na CCJ.
“Quem pede vista tem o prazo de uma semana para avaliá-lo. Na próxima terça-feira o nosso PL dos CTGs deverá estar novamente na pauta para apreciação e esperamos que possa ser colocado em votação na CCJ, já que se trata de uma iniciativa que irá beneficiar as entidades tradicionalistas para que possam obter recursos para a construção, restauro, preservação, conservação e reforma de suas sedes. Queremos que o PL dos CTGS vire lei ainda este ano”, destacou Sossella.
Desde que apresentou o projeto no Parlamento gaúcho, o deputado trabalhista tem divulgado a iniciativa junto a lideranças tradicionalistas. Em 8 de janeiro de 2016, por exemplo, apresentou a iniciativa na abertura do 64º Congresso Tradicionalista Gaúcho, em Bento Gonçalves. No mês seguinte, esteve reunido com o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Nairoli Callegaro, para tratar do assunto.
A causa também tem recebido adesões à proposta. A Câmara de Vereadores de Mato Castelhano, por exemplo, entregou uma moção de apoio para o deputado. Artistas tradicionalistas também têm destacado a importância do PL 415/2015, como o compositor e músico gaúcho João Luiz Corrêa.
“É uma ideia genial porque os CTGs ajudam, inclusive, na formação e na definição de valores. Se você aprende a lidar com a cultura gaúcha aprende a respeitar as demais culturas. Hoje temos CTGs que não conseguem nem pagar a luz porque tudo está difícil. Então se esse projeto de lei for aprovado os CTGs poderão se adequar às necessidades e fazer as reformas como as outras instituições fazem”, ressaltou Corrêa..
