Palco de reivindicações da sociedade, CSMA teve agenda intensa e diversificada em 2024
Caixa de ressonância da população no que diz respeito à saúde pública no Rio Grande do Sul, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente teve uma agenda intensa e diversificada em 2024. Sua sala, localizada no terceiro andar do Palácio Farroupilha, foi palco de denúncias, pleitos e reivindicações da sociedade gaúcha, mas também de construção de consensos e de encaminhamentos e soluções.
Foram realizadas 28 reuniões ordinárias e 20 audiências públicas no período, que trataram dos mais diversos temas, como crise dos hospitais, IPE-Saúde e necessidade de ampliação e criação de políticas públicas para atender diferentes segmentos. Os integrantes do colegiado se debruçaram também sobre questões relacionadas à sustentabilidade ambiental.
O Programa Assistir, do governo do Estado, foi tratado em diversas ocasiões. Os deputados discutiram os pontos positivos e limites da iniciativa e cobraram da Secretaria Estadual de Saúde a apresentação de um relatório detalhado do programa de cofinanciamento da rede hospitalar gaúcha. Também esteve no radar do colegiado as dificuldades enfrentadas pelos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha, especialmente, em relação aos seus servidores, que entraram em greve no início do ano para cobrar o cumprimento de direitos trabalhistas. A situação dos hospitais Santa Ana, de Porto Alegre, e Santa Luiza, de Capão da Canoa, também foi objeto de debate na comissão. A direção dos estabelecimentos pediu o apoio dos parlamentares para garantir mais recursos públicos para fazer frente ao custeio e aos estragos causados pela enchente de maio. A greve dos técnicos de enfermagem do Hospital de Santa Maria, por conta do não pagamento do piso da categoria, também foi acompanhada pelo colegiado, a pedido de deputado Valdeci Oliveira (PT).
Mesmo depois da reforma e do aumento das alíquotas, o IPE-Saúde voltou à pauta neste ano. Os integrantes da comissão analisaram denúncias de falta de atendimento a usuários do plano e se debruçaram sobre as ameaças de descredenciamento de hospitais, motivadas por discordâncias com a nova tabela de remuneração dos serviços.
Triagem neonatal e prematuridade
A ampliação do Programa de Triagem Neonatal do SUS no Rio Grande do Sul foi outro assunto discutido em audiência pública, requerida pelo presidente da comissão, Neri, o Carteiro (PSDB), e pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). A CSMA assumiu o compromisso de buscar formas para garantir a implantação do modelo de triagem neonatal ampliada, prevista na legislação estadual e que aumenta de sete para mais de 50 o número de doenças a serem detectadas. A medida já vem sendo adotada em São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal, mesmo sem uma definição do Ministério da Saúde.
A prematuridade, principal causa de mortalidade até cinco anos, foi objeto de debate em audiência, solicitada pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União). Especialistas explicaram que, embora não seja uma sentença, a prematuridade requer calendário vacinal diferenciado e acesso a tecnologias adequadas para evitar repercussões que possam persistir pela vida inteira.
Saúde da Mulher e do Homem
A garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário também esteve no radar do colegiado. Em uma audiência pública, proposta pela deputada Delegada Nadine (PSDB), os integrantes do colegiado discutiram com especialistas formas de assegurar, na rede pública, os procedimentos necessários para detecção precoce e a prevenção dessas doenças.
A CSMA recebeu também integrantes do Movimento Menopausa Sem Vergonha, que abordaram as transformações e dificuldades que marcam esta fase da vida das mulheres.
No ano, questões relativas à saúde masculina também estiveram em pauta. Proposta pelo deputado Kaká D Àvila (PSDB), uma audiência pública tratou do câncer de próstata, tumor mais comum nos homens, mas que, se for diagnosticado precocemente, tem 90% de chances de cura. O encontro teve como propósitos conscientizar a população e incentivar a prevenção.
Telemedicina
Denúncias envolvendo o serviço de telemedicina denominado Chama Doutor, oferecido em uma loja de material de construção, celulares e roupas, ao custo de R$ 19,90 mensal, também foi abordado pelos deputados em uma audiência, proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União). O desvio do propósito da telemedicina alarmou médicos, entidades de classe e a Defensoria Pública do Estado, que orientaram o encaminhamento do caso à Agência Nacional de Saúde, aos Conselhos Regional e Federal de Medicina, Vigilância Sanitária de Gravataí e do RS, Procon e Polícia Civil.
Doenças raras
Também foram objetos de audiência pública as demandas de pacientes com doenças raras e de suas famílias. No encontro, proposto pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), especialistas defenderam o direito ao diagnóstico com exames especializados, acesso a avaliação e triagem neonatal como facilitadores para o conhecimento das doenças raras, que são aquelas que atingem no máximo 65 pessoas a cada 100 mil. O tema voltou ao debate em uma reunião ordinária do colegiado com a participação da direção do Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras, conhecido como Casa dos Raros, instituição pioneira na América Latina, que oferece atendimento customizado, abrangente a adequado a cada paciente.
Mais Inclusão
A CSMA tomou a frente do movimento para atualizar as políticas públicas para pessoas com deficiência. Como resultado de uma audiência pública, de iniciativa do deputado Eduardo Loureiro (PDT), a comissão assumiu a tarefa de reunir as propostas da sociedade e encaminhar à Casa Civil para serem agregadas à nova legislação que está sendo elaborada. O desafio é construir um projeto que contemple educação, saúde, trabalho, habilitação, reabilitação e tecnologia assistida.
O autismo e as políticas de atenção a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista foram abordadas em duas audiências, propostas pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Matheus Gomes (PSOL).
Saúde Mental
A relação entre sofrimento psíquico e tragédias sociais foi analisada em audiência pública, requerida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), que defendeu investimentos na rede pública para assegurar políticas de prevenção, diagnóstico e tratamentos adequados.
Qualidade dos serviços das concessionárias de energia elétrica
Também foi debatida pelo colegiado a qualidade dos serviços das concessionárias de energia elétrica no Rio Grande do Sul e os consequentes prejuízos aos serviços de saúde. O encontro contou com representantes da CEEE Equatorial, do governo do Estado e das agências reguladoras, que trataram de denúncias de pacientes domiciliares, cujos tratamentos foram interrompidos e a saúde colocada em risco em decorrência de interrupções prolongadas no fornecimento de luz. O encontro foi proposto pelo deputado Pepe Vargas (PT). Em outra audiência, promovida a pedido dos deputados Valdeci Oliveira (PT), Stela Farias (PT) e Pepe Vargas (PT), o colegiado debateu as constantes interrupções de fornecimento e a demora nos restabelecimento de energia nos domicílios atendidos pela CEEE Equatorial e RGE.
Meio Ambiente
Tendo como norte a busca de alternativas de sustentabilidade, equilíbrio e preservação ambiental, a comissão realizou também audiências públicas para debater problemas relacionados ao meio ambiente. O envenenamento e extermínio de abelhas foi discutido a pedido do deputado Zé Nunes (PT), a implantação de rede de esgoto no bairro Santa Marta, no município de Santa Maria, entrou na pauta a pedido do deputado Luiz Marenco (PDT) e a falta de saneamento básico no bairro Florestal em Viamão, por solicitação do deputado Dr. Thiago (União). Já a destruição da flora e da fauna do Parque Saint Hilaire, em Porto Alegre, foi debatida a pedido do deputado Adão Pretto Filho (PT).
Prestação de contas
A última audiência pública do ano foi a que tratou da prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde, relativa ao primeiro e segundo quadrimestre de 2024. No balanço, foram apresentadas informações da execução orçamentária da pasta, da produção de serviços do SUS no RS e dos principais programas governamentais para o setor.
Pareceres aprovados
Nas 28 reuniões ordinárias, realizadas pelo colegiado em 2024, foram aprovados os pareceres favoráveis aos seguintes projetos:
PL 238/2023, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que torna obrigatório o teste do bracinho em crianças a partir dos 3 anos, atendidas na rede pública e saúde do RS. O relator foi o deputado Valdeci Oliveira (PT).
PL 388/2023, do deputado Carlos Búrigo (MDB), que trata da utilização de areia descartada de fundição. O relator foi o deputado Valdeci de Oliveira (PT).
PL 139/2019, do deputado Neri, o Carteiro (PSDB), que estabelece prioridade de atendimento para pessoas com diabete em postos de saúde, clínicas, hospitais e laboratórios. O relator foi o deputado Pepe Vargas (PT).
PL 385/2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que trata dos direitos dos pacientes. O relator foi o deputado Matheus Gomes (PSOL).
PL 296/2023, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que equipara os direitos de pessoas com fibromialgia aos das pessoas com deficiência. O relator foi o deputado Neri, o Carteiro (PSDB).
PL 527/2029, do deputado Neri, o Carteiro (PSDB), que trata do uso da bengala verde, instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas diagnosticadas com baixa visão. O relator foi o deputado Valdeci Oliveira (PT).
PL 23/2023, do deputado Matheus Gomes (PSOL), que reconhece o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no estado até 2050 e prevê a elaboração de plano para a transição sustentável. O relator foi o deputado Valdeci Oliveira (PT).
PL 481/2023, do deputado Carlos Búrigo (MDB), que institui o Selo Verde para florestas plantadas no RS. O relator foi a deputada Eliana Bayer (Republicanos).
PL 357/2023, do deputado Rafael Braga (MDB), que estabelece procedimentos de proteção ao meio ambiente marinho no RS. O relator foi o deputado Valdeci Oliveira (PT).
PL 370/2023, da deputada Delegada Nadine (PSDB), que trata da garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário. A relatora foi a deputada Eliana Bayer (Republicanos).
PL 196/2023, do deputado Issur Koch (PP), que cria o Projeto Visão do Futuro nas escolas da rede pública do RS para proporcionar aos estudantes diagnósticos e tratamento do distúrbio oftalmológico da retração. O relator foi o deputado Valdeci Oliveira (PT).
Subcomissão das Urgências e Emergências
Por iniciativa do deputado Pepe Vargas (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente criou a Subcomissão para Debater os Problemas das Urgências e Emergências no Rio Grande do Sul. O relatório final, aprovado pelo colegiado, recomendou, entre outras medidas, a qualificação das portas de entrada das urgências e emergências e dos leitos clínicos de retaguarda e a imediata aplicação dos 12% da receita corrente líquida de impostos e transferências em ações públicas de saúde.
Composição
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente é presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB) e tem como vice-presidente o pedetista Airton Artus. As deputadas Stela Farias (PT), Eliana Bayer (Republicanos) e Kelly Moraes (PL) e os deputados Pepe Vargas (PT), Marcus Vinícius (PP), Elizandro Sabino (PDR), Carlos Búrigo (MDB), Dr. Thiago Duarte (União), Valdeci Oliveira (PT) e Matheus Gomes (PSOL) são seus membros titulares.
As reuniões do colegiado acontecem às quartas-feiras, a partir das 9h, na sala Sarmento Leite, 3º andar.
Por: Olga Arnt – MTE 14323 | Agência de Notícias
