A Prefeitura de Porto Alegre anunciou na manhã desta terça-feira medidas de incentivo à recuparação do setor de eventos, fortemente atingido pela pandemia, na Capital. O prefeito Sebastião Melo, acompanhado do vice Ricardo Melo, informou uma série de povidências para área. Entre elas está a diminuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, o que representa redução de 60% para toda a cadeia produtiva, ou seja, contratações derivadas do setor.
“Dia de avançarmos rumo à retomada do setor de eventos, um dos mais impactados. Porto Alegre é amiga do empreendedor que gera emprego, renda e desenvolvimento. Com vacina e responsabilidade, estamos evoluindo”, disse o prefeito em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Comércio da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA).
A arrecadação estimada anual de ISS no setor de eventos é de cerca de R$ 17,6 milhões e a renúncia será de cerca de R$ 5,5 milhões por ano, ou seja, passará a arrecadar cerca de R$ 12,1 milhões. Além disso, o Paço Municipal quer reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios com a extinção da Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento (TFLF) para todas as empresas.
Também haverá uma reestruturação do escritório de eventos, com a isenção das taxas para eventos sem cobrança de ingressos e redução pela metade para aqueles com venda, limitando a R$ 40 mil. “Com muito diálogo e parceria, construímos medidas para estimular essa retomada, fundamental para diversos segmentos da cidade, porque o setor de eventos é dos mais transversais”, completou Melo, que anunciou também a criação de um cronograma para a reabertura dos eventos até a cidade ter 70% da população vacinada contra a Covid-19.
Simultaneamente, o Executivo municipal aguarda resposta do Gabinete de Crise do governo do Estado sobre o plano de protocolos sanitários para a reabertura gradativa de grandes eventos na Região 10 (R10), da qual fazem parte Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí e Viamão.
Fonte: Correio do Povo
