A pavimentaçao da BR 153, que liga Passo Fundo a Erechim, popularmente conhecida por Transbrasiliana, aguardada há mais de 50 anos, pode ter o início das obras prorrogado por um período aproximado de 12 meses. O motivo está no licenciamento ambiental apontado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O órgão indicou para a necessidade da elaboração de um documento mais detalhado chamado EIA/RIMA.
DNIT
Superintendete Regional do Departamento de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Adalberto Jurach, explicou que haviam dois caminhos possíveis para a Fepam. Um deles seria um licenciamento mais simplificado, que possibilitaria a abertura do processo de licitação ainda para este ano. Ou então, a realização dos estudos de impacto ambiental bem mais detalhado e demorado. “Na primeira manifestação, a Fepam apontou para o EIA/RIMA. Diante disso, estamos conversando com o órgão, para confirmar se o caminho será este mesmo. Se esta manifestação é conclusiva. A partir disso, saberemos os prazos para elaboração deste licenciamento”, afirma.
Segundo informou a assessoria de comunicação da Fepam, a partir da emissão da Declaração de Aprovação do Termo de Referência para o EIA/RIMA (DTREIA), o DNIT terá de contratar os estudos para poder realizar a supreção da vegetação nativa. Concluída essa fase, só então poderá entrar com o pedido de Licença Prévia.
Famurs
O presidente da Federação da Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, já está articulando um encontro com o governador Eduardo Leite, incuindo representantes da Fepam e do DNIT, além de lideranças políticas da região, na tentativa de agilizar o licenciamento. “Vamos tentar avançar, já que a obra está no PAC. Mais do que nunca, a região de Erechim e Passo Fundo precisa desta obra. Temos que aproveitar o fato de ela estar como prioritária no Governo Federal. Temos que vencer mais essa burocracia, dentro da legislação, sem prejudicar ninguém, para aprovar o projeto básico e entrar em licitação. A Transbrasiliana já é uma rodovia consolidada”, afirma, Arruda, que também comanda a prefeitura de Barra do Rio Azul.
PAC
Em março deste ano, a pavimentação do trecho de 60 quilômetros, que liga Passo Fundo a Erechim, foi incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), juntamente com a duplicação de um trecho da BR -285, em Passo Fundo. O programa prevê a distribuição de R$ 1,7 trilhão em diversos setores, como saúde, educação, infraestrutura e saneamento em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, o investimento estimado é de R$ 29,5 bilhões.
“A conclusão da Transbrasiliana é um sonho de décadas do norte do RS, precisamos manter a união e dialogar para vencermos a última etapa que está faltando, da licença ambiental, para que o projeto que está pronto entre em licitação pelo Dnit. Estaremos através da Famurs, Coredes, Ampla, Amau, Accie e demais entidades, juntamente com os parlamentares dialogando com o Governo do Estado e Federal para desatarmos os nós e vermos esta obra acontecer. Não podemos perder esta oportunidade”, disse o presidente da Famurs.
Por O Nacional
