A atual gestão do governo estadual completou 100 dias nesta segunda-feira (10/4) e promoveu um evento para apresentar as principais medidas tomadas no início do segundo mandato do governador Eduardo Leite, que também projetou ações futuras. O vice-governador Gabriel Souza, o secretariado, imprensa e convidados participaram da atividade realizada no espaço Multiverso, no Cais Mauá, em Porto Alegre.
Primeiro governador reeleito no Rio Grande do Sul, Leite vive o tradicional marco dos primeiros 100 dias à frente do Executivo gaúcho pela segunda vez. Ao apresentar as iniciativas dos três primeiros meses desta gestão, elencou os cinco eixos que pautaram os esforços do governo e que seguirão recebendo atenção prioritária: educação, saúde, inovação, combate à pobreza e irrigação.
Leite destacou a melhora na capacidade de entregas do Estado como o foco do mandato 2023-2026. “O desafio da gestão passada era especialmente fiscal, com a necessidade de superação de uma grave crise e uma agenda de reformas profundas e urgentes para o Estado. Neste ciclo atual, a essência do diálogo, do respeito e da ousadia é a mesma, mas agora dirigida para o novo desafio, que é a melhoria da performance do governo”, observou.
O governador citou as ações para qualificar a máquina pública. “O governo está trabalhando nisso no presente, com reestruturação de equipes e novos fluxos de processos para que tenhamos melhor capacidade de entrega de resultado. As entregas destes primeiros 100 dias ainda não são todas deste ciclo, muitas são colheita do que plantamos no passado. Mas os fatores principais, que nos farão capazes de entregar mais no final do processo, já foram endereçados nos últimos dias”, afirmou.
Depois da apresentação do balanço das ações e das projeções para o mandato, o governador respondeu às perguntas dos jornalistas presentes.
Educação
Dentro das estratégias desenvolvidas para a educação, a maior prioridade do novo mandato, estão ações que buscam desenvolver o capital humano do Rio Grande do Sul, reduzir desigualdades e capacitar a força de trabalho para as exigências de uma nova economia.
Uma das principais medidas empreendidas nesta área nos três primeiros meses foi o anúncio, em fevereiro, de um aporte extraordinário de R$ 30 milhões para o programa Agiliza Educação 2023, que repassa recursos para que as próprias escolas executem obras e reparos de baixa complexidade, buscando qualificar a infraestrutura do ambiente escolar.
Em março, houve o lançamento de edital para a seleção de 1,5 mil professores para a rede estadual de ensino. O concurso era aguardado havia dez anos. E no início de abril, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reajusta em 9,45% o salário do magistério estadual, garantido o pagamento do piso mínimo nacional determinado pelo Ministério da Educação para 2023.
Para combater a evasão escolar, entre outras medidas, foi anunciada a retomada do programa Todo Jovem na Escola. O Estado concederá uma bolsa permanência aos estudantes de R$ 150 por mês, que será depositada durante o ano letivo.
Saúde
A consolidação de investimentos do Programa Avançar na Saúde marcou os primeiros três meses de governo, viabilizando entregas em todas as regiões do Estado. Uma das mais expressivas, a inauguração da UTI Pediátrica no Hospital São Sebastião Mártir, em Venâncio Aires, com dez leitos, ocorreu em janeiro, resultado de um investimento de quase R$ 3,5 milhões.
Na sequência, houve repasse de R$ 600 mil do Programa Avançar para a reforma da ala de saúde mental do Hospital Municipal Bom Jesus, de Bom Jesus. No início de abril, a Casa de Saúde de Santa Maria começou a operar um novo tomógrafo, adquirido a partir de um convênio com a Secretaria da Saúde, com investimento de R$ 1,3 milhão do Estado.
A atenção básica em saúde começou o ano com investimentos em qualificação de estrutura e ampliação da capacidade de atendimento. Das 127 obras em Unidades Básicas de Saúde da Rede Bem Cuidar, já foram finalizadas as executadas em 16 municípios: Gramado, São José do Norte, Igrejinha, São José do Sul, Veranópolis, Água Santa, Barra do Rio Azul, Campos Borges, Getúlio Vargas, Três Arroios, Itatiba do Sul, Vale Verde, Vera Cruz, Cerro Grande, Três Palmeiras e Nova Bréscia. Os investimentos do Estado nestas obras somam R$ 3,6 milhões.
Também se destacaram os repasses para ambulatórios de especialidades, a ampliação das ações de combate à dengue e a campanha de vacinação bivalente contra a Covid-19.
Inovação
A segunda edição do South Summit Brazil, realizada em Porto Alegre no final de março, consolidou o Rio Grande do Sul como um polo de inovação. Pelo segundo ano consecutivo, o Estado foi correalizador do evento global de tecnologia e inovação. Mais de 20 mil visitantes de 50 países circularam pela estrutura montada no Cais Mauá nos três dias do evento. Durante o South Summit, o governo lançou iniciativas para fomentar o ecossistema de inovação gaúcho, como a Plataforma da Rede RS Startup e o projeto RS Digital, que se propõe a apoiar os municípios em sua jornada de transformação digital.
Comprometido com uma agenda de desenvolvimento sustentável e alinhado com os objetivos globais de descarbonização, o Estado divulgou, em fevereiro, as estratégias planejadas para desenvolver a cadeia de hidrogênio verde no Rio Grande do Sul. Até 2040, o novo combustível pode proporcionar ao Estado uma alta de aproximadamente R$ 62 bilhões no PIB e gerar 41 mil novos empregos.
Na área de pesquisa, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, investiu R$ 13,4 milhões em bolsas de iniciação científica.
Combate à pobreza
Com foco no desenvolvimento infantil e na redução da desigualdade, as ações de combate à pobreza e a agenda social e de promoção da dignidade ocupam um lugar destacado neste momento do Estado. Nos primeiros três meses, o programa Devolve ICMS, reconhecido nacionalmente como uma ferramenta inovadora de distribuição de renda, atingiu a marca de 617 mil famílias de baixa renda beneficiadas. O número foi alcançado em janeiro, após a atualização do CadÚnico, o que permitiu o ingresso de mais 92 mil famílias no programa. Ainda no primeiro mês do ano ocorreu o quinto repasse do programa, no valor total de R$ 66,3 milhões.
No início deste mês, o governo oficializou uma parceria para implementar um projeto-piloto de inclusão social desenvolvido pela ONG Gerando Falcões. Com a parceria, o Estado atuará de maneira multidisciplinar nas comunidades, em áreas que incluem infraestrutura, saúde, educação, geração de renda e assistência social. Para a aplicação do projeto, estão sendo escolhidas comunidades localizadas no grupo de 23 municípios priorizados pelo programa RS Seguro, por serem os locais do Estado onde são registrados os maiores índices de violência e vulnerabilidade social.
Irrigação
Em resposta à crise hídrica que atinge o Estado pelo terceiro ano consecutivo, o governo apresentou, em fevereiro, o Programa Supera Estiagem, um plano permanente e transversal para conter os impactos causados pela falta de chuva, com ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico e à qualidade de vida da população. A iniciativa, que se soma às ações encadeadas desde o primeiro mandato, organiza-se em quatro eixos: disponibilidade e acesso à água; comunicação e monitoramento; governança e gestão; e apoio e assistência.
Entre as medidas anunciadas pelo governo para atender agricultores familiares atingidos pela estiagem no Estado consta a anistia de 100% da dívida do Troca-Troca de Sementes. O programa tem o objetivo de fomentar o cultivo de milho e sorgo por meio do financiamento das sementes utilizadas na produção de grãos ou de silagem. O Estado assumiu um impacto de R$ 22,5 milhões da dívida, deixando de receber o valor para apoiar a recuperação de 41 mil famílias.
Em operação desde o início de março, o Monitor da Estiagem integra o Programa SOS Estiagem e disponibiliza, em tempo real, análises climáticas e informações sobre investimentos e ações do governo para reduzir os impactos da situação de emergência. Com a ferramenta, a gestão é orientada pelos dados e evidências coletadas nas regiões afetadas pelos fatores climáticos da estiagem.
Outra medida de auxílio aos municípios no combate à estiagem e na recuperação e manutenção de estradas vicinais foi a entrega de 221 equipamentos e máquinas agrícolas para 129 municípios por meio de contratos de cessão de uso. A entrega ocorreu em janeiro e contou com recursos do Estado e de emendas parlamentares da bancada federal gaúcha.
Nova marca
Ao longo dos últimos quatro anos, a marca que identificava o governo esteve acompanhada da mensagem “Novas Façanhas”, representando os desafios da gestão passada. Durante o evento desta segunda-feira, foi apresentada a marca para o período 2023-2026, com a mensagem “O futuro nos une”. Ela foi desenvolvida para sinalizar o olhar do governo para a capacidade de entregar novas soluções e de valorizar a diversidade do povo gaúcho. “Entendamos que o Rio Grande precisa ser de todos e para todos”, disse o governador.
