Convocados de última hora para uma reunião no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, na noite de terça-feira (14), deputados da base aliada levaram um choque: o governador Eduardo Leite apresentou ao grupo a ideia de encaminhar à Assembleia um projeto que aumenta a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. Pediu que mantivessem sigilo absoluto, mas consultassem seus partidos o mais depressa possível, porque o governo corre contra o tempo e precisaria protocolar o projeto nesta quinta-feira (16), para que a tramitação em regime de urgência permita a votação até o recesso, sem convocação extraordinária entre o Natal e o Ano Novo.
O convite dizia apenas que a reunião seria “referente ao protocolo de projetos de lei”. De fato, foram apresentados os projetos prioritários, como a recriação da Agência de Desenvolvimento e a alteração do ICMS de produtos específicos, mas a bomba era o aumento da alíquota geral.
O tom de Leite, segundo testemunhas que pediram para não ser identificadas, foi de desabafo.
— Ele disse que não tinha nenhum prazer em apresentar um projeto desses, que contraria o discurso de campanha, mas explicou que, se mantiver o ICMS de 17% durante o período de transição, o Estado vai perder muito com a reforma tributária nos próximos anos.
O movimento, explicou Leite aos deputados, seria conjunto dos Estados do Sul e Sudeste, que fizeram as contas e concluíram que ter uma alíquota baixa de ICMS reduzirá os valores que a União terá de compensar nos próximos anos. No caso do Rio Grande do Sul, a perda seria de R$ 4 bilhões anuais — o valor equivale ao que o Estado arrecadou com a venda da Corsan.
O Paraná já aumentou a sua alíquota de 18% para 19% em 2022, valendo a partir de março deste ano. Santa Catarina, governada pelo liberal Jorginho Melo (PL), cobra os mesmos 17% do Rio Grande do Sul, o percentual mais baixo do país.
O tema não é novo. Tem sido discutido nas reuniões do Consórcio de Integração Sul-Sudeste, mas em nenhum momento Leite admitiu encaminhar o projeto à Assembleia. Só o fez depois de consolidar a entrada do Republicanos na base aliada, porque sabe que o tema é impopular e de difícil trânsito entre os deputados. Nem os secretários indicados por partidos aliados sabiam que estava sendo preparado um pacote desse peso.
Na reunião de terça-feira, nenhum deputado disse sim ou não, até porque o pedido era para que analisassem com calma a proposta durante o feriado, pesando os prós e os contras. Atordoados com a notícia, alguns parlamentares pediram que o governo conversasse com as entidades empresariais, enquanto outros avisaram que eles mesmos fariam essa consulta.
Um deles pediu que o governo apresentasse um levantamento de como foram as votações nos Estados que aumentaram a alíquota, já que, segundo o governador, outras 17 das 27 unidades da federação fizeram ou estão fazendo movimento nessa linha.
Por GZH
