Lei Orçamentária Anual será apresentada em audiência pública
Amanhã, terça-feira (23), o Município realiza a audiência pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019, às 19h30, na Câmara de Vereadores de Erechim. O objetivo é apresentar as estimativas de receitas e despesas para o referido ano atendendo ao que dita o Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ato tem participação aberta à toda a comunidade que tem a oportunidade de ser inserida na discussão e elaboração dos planos e orçamentos.
Coordenada pelas Secretarias Municipal da Fazenda e Municipal de Planejamento, com a participação das demais secretarias de governo, a audiência pública detalha a LOA 2019 elaborada com base no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária do Município. Ainda neste mês de outubro, o Projeto de Lei será enviado ao Legislativo que deve apreciar e votar o referido documento.
Audiência Pública da LOA 2019
Dia: 23 de outubro (terça-feira)
Hora: 19h30
Local: Câmara de Vereadores de Erechim
