IPVA “zero” para veículos com mais de 20 anos é aprovado pelo senado
Por 65 votos a quatro, o Senado aprovou nessa quarta (13) uma proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento de IPVA veículos fabricados há mais de 20 anos. O texto segue para discussão na Câmara dos Deputados. A medida visa padronizar a isenção em todos os Estados, já que cada um decide como aplicar a regra.
O relator da PEC, senador Marcos Rogério (PL-RO), fez uma modificação na redação que prevê que os estados que já possuem prazos menores para a isenção do tributo estão fora da mudança.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se a proposta for promulgada, só nesses dois estados, 5,4 milhões de veículos podem passar a ser beneficiados com a isenção do imposto. E, ao todo, cerca de 6,7 milhões.
Até janeiro de 2024, o Brasil registrava 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos da fabricação. O Estado de São Paulo lidera entre as unidades federativas, com 12,8 milhões.
