A União apresentou uma proposta aos estados e ao Distrito Federal para zerar temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel, visando conter a escalada dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, o governo federal se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação dos estados.
A medida, divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), busca atenuar o impacto da disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido e tem observado um descolamento entre os preços internos e externos, gerando preocupação com o abastecimento.
A renúncia fiscal estimada é de R$ 3 bilhões mensais para os estados, com a União arcando com R$ 1,5 bilhão. A proposta tem caráter temporário, válida até 31 de maio, com um impacto total de R$ 6 bilhões no período, sendo metade coberta pelo governo federal.
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A negociação ocorre sob o risco de uma paralisação nacional de caminhoneiros, cenário que o governo busca evitar para preservar o abastecimento e controlar a inflação, remetendo à greve de 2018. A decisão final depende dos governadores e será discutida em reunião presencial do Confaz até 27 de outubro, com o governo federal enfatizando o diálogo federativo e evitando imposições, diferentemente de 2022.
A iniciativa se soma a outras ações já anunciadas, como a redução de tributos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna, além de um acordo com a ANP e 21 estados para fiscalização de preços. O objetivo é equilibrar a responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e garantir a oferta de combustível no país.
Por Agência Brasil
