Governo libera R$ 100 milhões em emendas da bancada gaúcha
Dinheiro era aguardado para financiamento de saúde e assistência social, porém nenhum município do Alto Uruguai será contemplado com os recursos anunciados,
O governo federal liberou R$ 100 milhões de emendas coletivas indicadas pela bancada gaúcha no Congresso. Serão R$ 56 milhões destinados ao Fundo Estadual de Saúde, gerido pelo governo do Estado, e R$ 26 milhões encaminhados diretamente a 22 municípios (confira a lista abaixo).
Outra prioridade dos parlamentares, as Apaes receberão R$ 18 milhões para custeio de atividades, aquisição de equipamentos e insumos. Esse recurso envolve 145 cidades.
O pagamento das emendas é obrigatório, mas o ritmo de liberação das verbas é conduzido pelo Executivo. Na área de saúde, as receitas são destinadas ao custeio de atendimentos de média e alta complexidade.
Até agora, o Planalto executou menos da metade das emendas definidas pela bancada gaúcha. Ao todo, são R$ 278,8 milhões.
Os projetos contemplados pelos parlamentares foram definidos em 2022. Em setembro deste ano, a bancada vai estabelecer as prioridades para 2024.
— Saúde e assistência social são prioridades para a bancada gaúcha, independentemente de partido ou ideologia. Temos compromisso com o fortalecimento do serviço que é prestado às comunidades. E, como são recursos de custeio, refletem diretamente no atendimento às pessoas — disse o deputado Carlos Gomes (Republicanos), coordenador da bancada.
Além das emendas coletivas, cada deputado pode destinar anualmente R$ 32,1 milhões em emendas individuais impositivas. No caso dos senadores, cada um possui R$ 59 milhões à disposição.
Fonte: GZH
