Governo gaúcho pagará 13º salário de 2021 em dia e quitará parcelas em aberto do ano passado
O 13º salário dos servidores do Executivo será pago em dia em 2021. O anúncio feito pelo governador Eduardo Leite na manhã desta sexta-feira (1º) ainda contempla a antecipação do pagamento, que será realizado em duas parcelas. Metade da remuneração líquida será creditada nas contas dos servidores em 29 de novembro e o restante, em 20 de dezembro.
Com o pagamento em dia do 13º salário de 2021, o Tesouro do Estado terá uma economia em 2022 estimada em cerca de R$ 140 milhões que seriam decorrentes das indenizações pelo atraso aos servidores. Essa economia, destacou o governador, “vai abrir espaço para investimentos, que o governo já está fazendo e estruturando por meio do programa Avançar”.
Além disso, Leite anunciou a quitação das três parcelas restantes do 13º salário de 2020 (outubro, novembro e dezembro). O pagamento total das parcelas será depositado nas contas até 28 de outubro, dia do Servidor Público. Essa economia pela antecipação das parcelas de 2020 corresponde a cerca de R$ 3 milhões referentes ao último bimestre de pagamento (como os encargos são sobre o saldo, quanto mais próximo do final do prazo, menor o encargo).
“Além de honrar com um compromisso para com os servidores, pagar salários em dia e quitar 13º em dia têm um impacto econômico em todo o Estado, pois serão R$ 5,5 bilhões a mais em pagamentos, que vão girar em todos os setores, com os nossos servidores podendo se programar, fazer crediários, financiamentos e o que quer que desejam fazer com seus salários”, pontuou Leite.
As medidas foram viabilizadas por uma série de reformas, contenção de gastos, modernização de receitas e gestão de fluxo de caixa, segundo o governo.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, explica que o fluxo de caixa permitiu a regularização de diversos pagamentos, como em estradas, saúde, fornecedores, folha de servidores e agora no pagamento em dia do 13º.
“Era uma situação que trazia prejuízos para os servidores e para o Tesouro, um custo muito alto que o Estado vinha pagando pelo desequilíbrio entre receitas e despesas”, explica Jatene.
Vale-refeição
Em setembro, também foi aprovado pela Assembleia o reajuste de 8,23% no valor do vale-refeição dos servidores ativos da Administração Direta e das autarquias. O Executivo fixou a correção para três anos, sendo de 1% correspondente ao período encerrado em abril de 2019, 1% para os doze meses seguintes até abril de 2020 e de 6,1% (baseado no IPCA) referente a até abril de 2021. Atualmente, são cerca de 98,5 mil servidores ativos que recebem o vale-refeição. A correção aplicada sobre o valor unitário vigente do benefício fará com que este valor passe a ser fixado em R$ 10,94 por dia.
