Depois de afrouxar a meta fiscal, a equipe econômica do governo federal trabalha em novas medidas para aumentar a arrecadação, mas uma análise da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado mostra que a mudança nos compromissos fiscais deixa o governo ainda mais longe de equilibrar as contas.
O estudo da IFI projeta que o governo precisaria de um superávit anual de 1,5% do PIB para diminuir os riscos da economia brasileira e conter a trajetória da dívida pública. Segundo o diretor-executivo da instituição, Marcus Pestana, além de combater o déficit, é preciso evitar o crescimento da dívida.
“O objetivo do governo era atingir, em 2026, um superávit de 1% do PIB. Isso foi postergado para 2028. Para estabilizar a relação entre dívida e PIB, seria preciso um superávit anual de 1,5%”, afirmou.
O relatório de acompanhamento da IFI, a partir da análise dos dados do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2025, aponta muitas dúvidas de que o governo consiga cumprir a meta e terminar 2024 com as contas no zero a zero.
Segundo a instituição, a mudança nas metas para os próximos anos permite um aumento de gastos de R$ 159 bilhões em 2025 e 2026. O valor difere pouco dos cálculos do governo.
“A mudança da meta no primeiro ano do novo regime fiscal aprovado em 2023 é muito ruim para a credibilidade da política fiscal e cria um ambiente de desconfiança. Isso traz consequências como o aumento da taxa de juros e o aumento da dívida publica”, alertou Pestana.
Segundo o diretor da IFI, outro problema é a desconfiança. “A criação de expectativas negativas quanto à política econômica pode abalar a disposição de investidores e agentes econômicos relevantes de apostar no Brasil”, acrescentou.
Mudança nas metas fiscais
Na segunda-feira (15), o governo federal propôs reduzir as metas de superávit primário para as contas públicas nos próximos anos. As mudanças ainda têm de passar pelo Legislativo.
Em 2025, em vez de buscar um superávit de R$ 62 bilhões, quer atingir uma meta de déficit zero (sem superávit nem déficit). Para 2026, em vez de buscar um saldo positivo de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilhões), quer uma meta de um saldo positivo menor, de cerca de R$ 33 bilhões.
