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Governadores do Sul e Sudeste irão propor endurecimento da legislação penal contra criminalidade

Com discurso alinhado elegendo a segurança pública e o meio ambiente como prioridades, os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), participaram nesta quinta-feira (29) da abertura da 10ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Sediado pela primeira vez em Porto Alegre, o evento segue até o próximo sábado (2).

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sofreu uma indisposição e não deverá participar do encontro. Os governadores de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), desembarcam no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (1º).

Anfitrião, Leite defendeu a cooperação e o compartilhamento de tecnologias na área da segurança e propôs que os Estados façam compras conjuntas. Em coletiva de imprensa, o governador gaúcho afirmou que a ideia é propor ao Congresso alterações na legislação para combater brechas usadas como “subterfúgios” pelo crime organizado.

— A intenção é conseguirmos alinhar ações, estratégia conjunta, formatação de estrutura conjunta de enfrentamento ao crime organizado, de inteligência, cooperação na capacitação das forças de segurança. E também debatermos legislação porque há uma percepção de dificuldades de maior efetividade para o enfrentamento das facções criminosas — disse Leite.

Na mesma linha, Zema reforçou a argumentação do tucano:

— Nós temos assistido ao crescimento das organizações do crime e precisamos de melhoria na legislação que venha a dar limite nesse problema tão sério que afeta o desenvolvimento econômico e social — discursou Zema.

Um dos objetivos dos três dias de reunião é criar um estatuto próprio para o Cosud, tornando o consórcio uma entidade formal. A expectativa é de que a iniciativa fortaleça o bloco de Estados do Sul e Sudeste.

 

Programação

Depois da abertura oficial nesta quinta, a maior parte da programação está prevista para a sexta-feira (1º), quando estão previstas as reuniões temáticas de 21 Grupos de Trabalho (confira os assuntos abaixo). Os encontros com secretários e técnicos ocorrem de forma simultânea das 8h30min às 17h30min, na Unisinos Porto Alegre e no Theatro São Pedro. As reuniões não são abertas ao público.

Também na sexta-feira estão programadas três reuniões de governadores, às 11h, 14h e 16h, quando os chefes dos executivos estaduais vão discutir sobre os tópicos abordados nos Grupos de Trabalho. O local dos encontros não foi divulgado. Às 19h, os governadores serão recebidos para um coquetel de confraternização no Palácio Piratini.

No sábado (2), último dia do fórum, haverá a leitura da Carta de Porto Alegre, às 10h, no Palácio Piratini. O documento será um resumo das deliberações dos governadores. Em seguida, ao meio-dia, ocorre nova coletiva de imprensa com os mandatários.

 

O que é o Cosud

Fundado em 2019, o Cosud é um fórum de discussão sobre políticas públicas que reúne os sete Estados do Sul e Sudeste. Juntas, as duas regiões têm 114 milhões de habitantes e respondem por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

É a primeira vez que Porto Alegre sedia o encontro de governadores do Cosud. Antes, em maio de 2019, a 3ª edição do evento ocorreu em Gramado, na Região das Hortênsias.

 

Grupos Temáticos (GTs):

  • GT1 – Agricultura e Pecuária
  • GT2 – Cultura
  • GT3 – Defesa Civil
  • GT4 – Desenvolvimento Social e Profissional
  • GT5 – Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento
  • GT6 – Direitos Humanos, Juventude e Políticas para a Mulher
  • GT7 – Educação
  • GT8 – Esportes
  • GT9 – Fazenda e Previdência
  • GT10 – Governança do Cosud
  • GT11 – Habitação e Obras
  • GT12 – Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano
  • GT13 – Inovação e Inclusão Digital
  • GT14 – Meio Ambiente
  • GT15 – Planejamento e Governo Digital
  • GT16 – Procuradoria Geral do Estado
  • GT17 – Saúde
  • GT18 – Segurança Pública
  • GT19 – Transparência, Controladoria e Ouvidoria
  • GT20 – Turismo
  • GT21 – Malha Ferroviária (Transporte Ferroviário)

Fonte: GZH

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