Fecomércio-RS, Fiergs e Farsul se opõem à possível renovação da concessão da ferrovia Malha Sul

Aumentar a eficiência da malha ferroviária é um fator fundamental para garantir o crescimento do setor produtivo do Rio Grande do Sul. É o que defendem as Federações do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio-RS), das Indústrias (Fiergs) e da Agricultura (Farsul), em nota conjunta enviada ao ministro dos Transportes do Brasil, Renan Filho.

No texto, os presidentes Luiz Carlos Bohn, Cláudio Bier e Gedeão Pereira expressam a insatisfação com a possível renovação da concessão da ferrovia Malha Sul para a Rumo Logística, atual concessionária da região há 26 anos.

As entidades apontam que os resultados dos quase 30 anos de administração da Rumo Malha Sul são insatisfatórios: dos 3,15 mil quilómetros ativos em 1997, restam hoje apenas 1,65 mil, uma perda de quase metade da extensão.

“A falta de investimentos e de programas de manutenção preventiva promoveu a situação de sucateamento de ramais e equipamentos rodantes”, afirma o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

Atualmente, o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com a maior utilização relativa do modal rodoviário. Conforme dados do Atlas Socioeconômico, 88% do transporte de cargas gaúcho se dá por estradas; no Brasil, a média é de 65%. Os líderes das entidades gaúchas acreditam que essa dependência excessiva das rodovias não tem condições de atender plenamente os setores produtivos, o que reflete em elevados custos logísticos e perdas irreparáveis de competitividade.

Para as entidades, o atual modelo ferroviário, operado pela Rumo, não atende de forma satisfatória as necessidades, o que torna necessária a realização de uma nova concessão que garanta a modernização da rede ferroviária gaúcha, com a implantação de ferrovias de bitola larga, com capacidade para atender médias e longas distâncias.

“A renovação da concessão com a Rumo é particularmente sensível. A falta de investimentos e de programas de manutenção preventiva promoveu a situação atual de sucateamento de ramais e equipamentos rodantes. O Rio Grande do Sul não pode prescindir de uma malha ferroviária robusta, ativa e eficiente. É imprescindível e fundamental que o próximo ciclo de concessão garanta a realização de investimentos massivos.”, ressalta Bohn.

MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL

Recentemente, o Ministério dos Transportes divulgou as regras para o procedimento administrativo de chamamento público, regulamentando a Le 14.273, conhecida como Marco Legal das Ferrovias. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa ampliar a eficiência no uso da malha ferroviária federal, atendendo diretrizes da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários.

Diferentemente do modelo de autorização, no qual o interessado propõe ao governo a construção de novas ferrovias, o chamamento público inverte a lógica: o governo identifica e disponibiliza trechos ferroviários para manifestação de interesse pelo mercado. Essa ferramenta permite atrair novos operadores para explorar ou revitalizar trechos ociosos, promovendo a melhor utilização desses ativos.

“A resolução abre espaço para novos players do setor ferroviário que estejam interessados em operar trechos ociosos da malha ferroviária federal. Neste sentido, vamos permitir novas oportunidades de utilização dos nossos ativos ferroviários, gerando emprego e renda. Sem dúvida esta é uma ferramenta institucional para identificar oportunidades de reativação de trechos hoje ociosos”, destacou o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

Conforme as novas regras, o Ministério dos Transportes será responsável pela elaboração e divulgação dos editais, além de conduzir todas as etapas do processo. O chamamento público também poderá ser aplicado a ferrovias desativadas, devolvidas ou ainda não implantadas, reforçando o compromisso com a reativação e modernização da infraestrutura ferroviária nacional.

Por: Correio do Povo