A Famurs promoveu, em parceria com a Emater/RS-Ascar, o 5º Encontro com Prefeitos do Rio Grande do Sul na Expodireto. Na tarde desta quarta-feira (12/02), prefeitos, secretários municipais, entidades e associações ligadas ao agro gaúcho debateram pautas ligadas ao tema “Extensão rural e políticas públicas municipais com foco na irrigação”.
Além da Famurs e da Emater participaram representantes da secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), da secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), do gabinete de Articulação de Municípios e Prefeituras do governo do Estado, da Assembleia Legislativa e representantes e extensionistas da Emater de Passo Fundo e outras regiões.
O presidente da Famurs, Marcelo Arruda, destacou que os municípios precisam encontrar sua vocação de produção para alavancar esse potencial. “Hoje o objetivo aqui é mostrar cases e exemplos para podermos diversificar as propriedades, buscando bons exemplos para levar para as nossas cidades. E nada melhor do que trocar experiências para que todo mundo possa crescer. E nisso a diversificação é muito importante, para que as pequenas propriedades e os produtores não fiquem dependentes de uma só renda e passem pelos momentos de crises com menor dificuldade. É importante que cada um dos secretários municipais, os sindicatos e a Emater identifiquem as propriedades e conversem com os produtores para buscar as melhores soluções. A Famurs está junto com a Emater, entidades, órgãos públicos, prefeituras e com todos vocês aqui hoje para desenvolver cada vez mais o agro gaúcho”, afirmou.
Representante da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adolfo Brito lembrou que na próxima sexta-feira a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa junto com a comissão de agricultura do Senado fará uma reunião importante na Expodireto, às 14h, para tratar sobre a securitização das dívidas do RS, projeto que foi apresentado pelo senador Luiz Carlos Heinze.
A programação da tarde teve a apresentação de cases de sucesso ligados ao trabalho com o agro e que estão sendo desenvolvidos nas cidades gaúchas. O presidente Marcelo Arruda apresentou o case de Barra do Rio Azul, voltado ao incentivo a avicultura. Outros municípios que expuseram seus projetos exitosos foram Gentil, São Domingos do Sul, Paim Filho, Santo Antônio do Palma e Centenário.
O presidente da Emater, Luciano Schwerz, colocou a entidade e os 1.750 extensionistas espalhados pelo estado à disposição para desenvolver novas políticas públicas para o fortalecimento do agro, afirmando que é um desejo da Emater ajudar os produtores a melhorar a resiliência das propriedades no enfrentamento de eventos climáticos e que, para isso, é preciso trabalhar com projetos de prevenção.
Já o diretor geral da secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Márcio Amaral, representando o secretário Clair Kuhn, disse que como ex-prefeito de Alegrete sabe o quanto é desafiador o trabalho de quem está lá na ponta, chefiando o executivo e as secretarias de agricultura das cidades. Mas destacou que o caminho é buscar a implantação das novas tecnologias, sempre respeitando o tempo de cada produtor, e que a irrigação deve ser trabalhada como uma ferramenta fundamental, chegando a cada vez mais propriedades rurais.
Além da apresentação dos projetos, os técnicos da Famurs e Emater esclareceram dúvidas dos produtores durante os painéis.
Cases dos municípios
Na programação do evento foram apresentados cases de municípios que estão tendo êxito em ações que incentivam os produtores com recursos financeiros, horas máquinas e insumos visando o aumento e a melhoria da qualidade do que é produzido.
O presidente da Famurs Marcelo Arruda, que foi prefeito de Barra do Rio Azul de 2016 a 2024, apresentou o case do município. Por meio de uma lei de incentivo criado em 2021, a administração ofereceu um programa aos produtores de aves para que eles implantassem aviários modernos em suas propriedades. Como resultado, o município foi de 25 aviários e R$ 21 milhões de faturamento em 2021 para 36 aviários e R$ 53 milhões de faturamento em 2024. Arruda ainda frisou que mais 06 aviários estão em construção. O programa incrementou de 9,7% no índice de ICMS, o segundo maior entre os municípios da AMAU em 2024.
O representante da Emater do município de Gentil – cidade no noroeste do estado – Adriano Almeida, falou sobre o programa de incentivo Produleite, que é aplicado no município. Além do auxílio financeiro, é oferecido subsídio na aquisição de sêmen bovino para inseminação artificial, atendimento de médico veterinário, disponibilização de serviço de máquinas e equipamentos e incentivos em insumos como calcário, adubo, uréia e aos produtores que apresentarem melhor organização e higiene nas instalações da atividade leiteira. Em 2024 o programa teve investimento superior a R$ 270 mil pelo executivo municipal. Entre os resultados estão o aumento de produção de leite mesmo com a diminuição do número de produtores.
Já o município de São Domingos do Sul, representado pelo extensionista da Emater Antônio César Perin, apresentou o trabalho feito através da lei de incentivo ao setor agropecuário implementada na cidade da região nordeste. Os principais pontos são a sucessão rural, enfrentamento às mudanças climáticas e a convivência com o meio ambiente. A lei de diversificação rural concede incentivo através do ressarcimento de 30% dos valores investidos aos produtores jovens e 20% aos demais. As agroindústrias também recebem esse ressarcimento. Também há incentivo de inseminações artificiais e do controle de zoonoses, que aumentaram a produção de leite e grãos.
A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Paim Filho apresentou o programa de incentivo a fruticultura. Também através de uma lei de incentivo, o poder público oferta auxílio financeiro para aquisição de mudas e insumos, doação de brita para melhorar o acesso às propriedades, terraplanagem, reserva, transporte e entrega de mudas. Porém, para o produtor receber o auxílio há contrapartidas que devem ser cumpridas como a permanência na propriedade por 03 anos, prestação de contas dos recursos utilizados e a participação em cursos e capacitações. O não cumprimento acarreta na devolução do recurso em um prazo de 12 meses. Como resultado da política implementada, nos últimos quatro anos Paim Filho passou de 46 para 128 hectares de laranja em produção.
Outro município que apresentou seu case foi Santo Antônio do Palma. O prefeito Gilberto Szimainski trouxe informações do PROAGRI – Programa de incentivo ao setor agropecuário, indústria, comércio e agroindústrias, implementado como lei desde 2018. Com o programa o município passou de R$ 130 milhões em 2018 para R$ 317 milhões em 2023 de valor adicionado. Entre os benefícios ofertados aos produtores estão terraplanagem, instalação de novas redes de água, doação de imóvel e concessão de uso de bens e mais 1% de concessão do valor do projeto se ele gerar novos empregos e 3% se ele efetivar a permanência do jovem no campo. Também há incentivos de valores cedidos pelo poder público conforme o investimento do produtor. Segundo Szimainski, quanto maior o investimento do produtor maior o auxílio dado pela prefeitura. Após isso o produtor presta contas do valor recebido por 05 anos. Desde 2018 já foram 57 projetos aprovados e mais de R$ 1 milhão e 300 mil cedidos em incentivos pelo executivo.
A cidade de Centenário apresentou seu case ligado a fruticultura e a produção de laranjas. Através de Lei de incentivo são disponibilizados horas máquinas, 500 mudas da fruta, além de adubos e insumos. Com o programa a produção foi de 129 hectares plantados para cerca de 300. O município também apresentou as potencialidades da produção de laranja e solicitou ao governo do Estado uma proposta de convênio entre estado e os municípios interessados, visando ampliar a área de plantio da fruta no Rio Grande do Sul.
Demais autoridades
O Deputado Estadual Eduardo Loureiro enfatizou que a agricultura é a base da nossa economia e lembrou o quanto é fundamental o trabalho da Emater nos municípios para desenvolver e introduzir novas políticas de gestão das propriedades.
O diretor executivo do gabinete de articulação de municípios e prefeituras e também ex-presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, frisou que o governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza e todos os secretários de governo estão engajados em seguir transformando o estado, atuando em todos os municípios. E o que o agro, a infraestrutura e os acessos as propriedades continuarão tendo investimentos estaduais.
O chefe de gabinete da secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, Norton Baum, representando o secretário Vilson Covatti, disse que os municípios precisam investir na credibilidade da Emater para apoiar o trabalho das gestões e que a SDR está de portas abertas para atender as demandas dos prefeitos e da comunidade gaúcha.
O Gerente Regional da Emater de Passo Fundo, Gustavo Bonotto, destacou que o evento serviu para unir os propósitos dos órgãos estaduais e federais, buscando promover o desenvolvimento do agro nos municípios. Que a Emater está à disposição dos gestores e secretários para planejar e executar políticas públicas que desenvolvam o setor. E isso também se traduz no encurtamento de cadeias produtivas: poder produzir na cidade aquilo que ali é consumido.
Por: André Bresolin Ascom Famurs
