eSocial: sua empresa está preparada para os Programas de Saúde e Segurança do Trabalho?

O Estúdio Boa Vista recebeu na manhã desta última terça-feira, 13, a diretora técnica e fonoaudióloga da Mais Saúde Ocupacional, Taciana Ribas Machado. O objetivo da empresa é oferecer para Erechim e região “um novo conceito para a área da saúde e segurança do trabalho porque com a atualização das normas a gente vê a necessidade de realizar um gerenciamento na saúde desse trabalhador, não simplesmente realizar laudos para estarem na gaveta ou para cumprir simplesmente a norma”, afirma Taciana.

A Mais Saúde Ocupacional também realiza o trabalho de consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho e conta com profissionais especializados para realizarem o trabalho de acordo com a necessidade das empresas, com visitas de técnicos de segurança, engenheiros técnicos e também profissionais da área da saúde. Uma equipe multidisciplinar para auxiliar o trabalhador e pensar na prevenção e proteção do mesmo no ambiente de trabalho.

Qualquer empresa que tiver um funcionário registrado precisa cumprir com as normas trabalhistas de Saúde e Segurança. E por essa necessidade, Taciana explicou sobre o eSocial, que já existe há anos, porém agora o acesso é através de uma plataforma do governo federal que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas. Assim, é possível saber de toda a vida funcional do trabalhador, por exemplo, a contabilidade, folha de pagamento, RH. E em relação a Saúde e Segurança do Trabalho, “as empresas precisam cumprir com as normas trabalhistas, ou seja, ter os laudos que monitoram o risco que ele está exposto no ambiente de trabalho e o laudo que monitora a saúde dele pra esse risco e toda essa informação é que vai para o eSocial”, complementa a diretora.

Depois dessa análise ainda é verificado quais são os Equipamento de Proteção Individual (EPIs) utilizados para esses riscos e se o funcionário está em dia com os exames médicos. A empresa poderá ficar sujeita a penalidades prevista na legislação caso apresentar incoerência ou não enviar as informações nos prazos determinados, isso significa que não haverá novas multas e sim a aplicação daquelas já existentes nas legislações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Assim, a partir da entrada do eSocial, a fiscalização por parte dos órgãos ligados a ele acontecerá em tempo real.

*Por Aline Koproski