Envio de propostas para a Consulta Popular ultrapassa marca da edição anterior
População pode participar desta fase até a próxima quinta-feira (28)
Menos de um mês após o lançamento da Consulta Popular 2023, o número de propostas enviadas pela população ultrapassou o total da edição anterior. Até o momento, 580 sugestões foram feitas para diferentes regiões e municípios – no ano passado, o número foi de 571 ao longo de 50 dias de campanha. A primeira fase da Consulta, que terá 30 dias, termina na quinta-feira (28/9), prazo final para os cidadãos enviarem ideias.
Todas as propostas passam por uma avaliação técnica e, se estiverem dentro dos critérios pré-estabelecidos, são incluídas no Caderno de Demandas Elegíveis e podem receber apoios. Para encaminhar uma proposta ou apoiar sugestões, é preciso realizar login no Portal da Consulta Popular com a conta gov.br.
“A etapa inicial da Consulta Popular é muito importante, pois norteia as ações que estarão em pauta durante o período de votação”, destaca a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans. “O sucesso no envio de propostas evidencia o quanto a população está engajada em propor melhorias para sua região.”
A etapa de votação popular acontece entre 27 de novembro e 1º de dezembro.
Consulta Popular
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular é um mecanismo democrático e participativo pelo qual a população tem a oportunidade de sugerir melhorias para seu município ou região, decidindo onde será empregado parte do orçamento do Estado. Neste ano, R$ 60 milhões foram destinados para a Consulta, valor que será distribuído entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Podem ser enviadas sugestões dentro das categorias de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Transportes, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano. Serão reservados no mínimo 20% dos recursos para as áreas de Assistência Social, Habitação, Justiça e Direitos Humanos, Cultura e Trabalho e Desenvolvimento Profissional.
Texto: Karine Paixão/Ascom SPGG
