O balanço dos impactos do desastre meteorológico sobre as receitas do Rio Grande do Sul e dos municípios foi apresentado, na manhã desta quinta-feira, pelo governador Eduardo Leite, para representantes da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parlamentares.
De acordo com os dados, a projeção até o final do ano é de uma perda que pode variar de R$ 5 a R$ 10 bilhões, em um pior cenário. A arrecadação de ICMS projetada antes das enchentes era de R$ 6,74 bilhões para o período entre os dias 1º de maio e 18 de junho de 2024. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 5,16 bilhões. Uma queda de R$ 1,58 bilhões, que representa 23,4%.
A titular da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz), Pricilla Maria Santana, explicou que em maio as perdas não foram tão sentidas porque a arrecadação era referente a abril. As perdas mais significativas foram registradas em junho, refletindo a segunda quinzena de maio. Priscilla também destacou que a recuperação econômica pode não refletir imediatamente na arrecadação de impostos, especialmente porque as empresas estão enfrentando dificuldades como inadimplência e a recuperação de ativos.
A soma da queda de receitas de 30 municípios ultrapassa os R$ 169 milhões. No topo da lista estão Canoas, com uma queda de mais R$ 24 milhões, Porto Alegre, com R$ 23 milhões, e Caxias do Sul, R$ 16 milhões.
Eduardo Leite ressaltou que a União tem instrumentos para ajudar o Estado. “O Pacto Federativo se propõem a ser uma aliança entre Estados e municípios, quem é mais forte ajuda quem é mais vulnerável. Agora nos somos o Estado mais vulnerável”, sublinhou ressaltando que a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul, por 36 meses, não é perdão. Para o governador, todo o valor deve ser enviado para o fundo de reconstrução do Estado, que ainda discute a definição de quais as demandas são consideradas investimentos de reconstrução. Ele ainda lembrou que alguns encaminhamentos foram realizados pelo governo federal, mas pontos críticos, como a recomposição das perdas de arrecadação, ainda não foi sinalizada qualquer alternativa. “Estamos pressionados de um lado com despesas extraordinários e do outro lado perda de arrecadação para manter os serviços ordinários do Estado”, pontuou.
Durante o encontro, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, destacou que a união entre os três entes federativos é fundamental para superar dificuldades e repor receitas dos municípios. O prefeito considerou a necessidade de uma recomposição dos impostos municipais e destacou a importância do Aeroporto Internacional Salgado Filho para a economia do Estado como um todo.
Prefeitos gaúchos se mobilizam por socorro federal
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, destacou a gravidade da situação financeira enfrentada pelos 497 municípios do Estado e a necessidade urgente de apoio do governo federal e do Congresso Nacional.
“O problema não é apenas dos 497 municípios ou do governo estadual, é a sociedade gaúcha que entrará em colapso se não houver o socorro, a mão amiga do governo federal, do Congresso Nacional, no que diz respeito à arrecadação e à flexibilização da legislação”, afirmou.
Arruda enfatizou que é essencial que a bancada gaúcha no Congresso Nacional se envolva na discussão e apoio a projetos de grande impacto que facilitem e flexibilizem o uso dos recursos disponíveis.
Segundo o presidente da Famurs, sem o apoio da União, os R$ 12 bilhões economizados com o adiamento do pagamento da dívida do Estado não são suficientes para a reconstrução necessária no Rio Grande do Sul.
Está previsto para os dias 2 e 3 de julho, uma grande mobilização, em Brasília, com a participação dos prefeitos gaúchos, Assembleia Legislativa e governo estadual, junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo é debater e pedir um “grande socorro” do governo federal para que parte dos R$ 103 bilhões em impostos pagos anualmente pelos gaúchos possa retornar ao Estado e ajudar na sua recuperação.
“A sociedade gaúcha precisa desse apoio para reerguer, reconstruir e continuar contribuindo para o desenvolvimento do nosso país”, concluiu Arruda.
Fonte: Correio do Povo
