O bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas municipais de ensino fundamental de Erechim, não está permitindo que a Secretaria Municipal de Educação faça adesão ao Programa Novo Mais Educação (PMNE), do Ministério da Educação (MEC), para o ano de 2018. Outro critério que foi fixado pelo MEC com as novas regras também está impossibilitando a participação, que é o que prevê que metade dos alunos das instituições de ensino sejam oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O índice médio das escolas municipais de ensino fundamental no Ideb 2015, referente ao 5º ano é de 6,1, e do 9º ano, 5,0. A norma para inscrição para o grupo 1 prevê a participação de instituições de ensino fundamental com Ideb inferior a 4,4 nos anos iniciais e inferior a 3,0 nos anos finais, concomitantemente; do grupo 2 – escolas de ensino fundamental com Ideb inferior a 4,4 nos anos iniciais ou inferior a 3,0 nos anos finais; e do grupo 3 – as que possuam mais de 50% dos alunos oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e que não se enquadrem nos grupos 1 e 2.
Portanto, explica a secretária municipal de Educação, Vanir Bombardelli, que as escolas municipais de ensino fundamental não se enquadram em nenhum dos grupos, visto que todas apresentam Ideb superior ao índice exigido. Além disso, em nenhuma instituição municipal mais da metade dos alunos são beneficiários do Bolsa Família. “Por isso, o sistema não permite que as escolas sejam cadastradas para adesão ao programa pela Secretaria Municipal de Educação de Erechim, ” diz.
A coordenadora da Educação Integral, da Secretaria Municipal de Educação, Manoela Smaniotto, que também coordena o Comitê Regional do PNME do Norte do Rio Grande do Sul, comenta que o MEC, disponibilizou o sistema para adesão das secretarias municipais e estaduais de educação ao Programa, no módulo PAR do Sistema de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).
Manoela explica que a primeira etapa da adesão corresponde à seleção das escolas. Nesta etapa, que no caso das escolas municipais, é realizada pela Secretaria Municipal de Educação, são selecionadas as instituições que estão aptas a participar de acordo com os grupos prioritários selecionados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ela ressalta que, ao entrar no módulo PAR do SIMEC para fazer o cadastro, o próprio sistema classifica as instituições de ensino que estão aptas de acordo com os critérios. Dessa forma, não nos permite cadastrar as escolas,” afirma.
Como coordenadora do Comitê Regional, Manoela, afirma que grande parte dos municípios que integram a organização estão preocupados com a situação, pois também não conseguirão se cadastrar, assim como é o caso de muitas escolas estaduais.
