Nesta quinta-feira, 1º de agosto, ocorreu o primeiro encontro presencial dos educadores envolvidos no “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” (CNCA), e no Programa Alfabetiza Tchê, que atuam nos 41 municípios abrangidos pela 15ª Coordenadoria Regional de Educação. Dentre esses municípios, 31 fazem parte da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) e 10 pertencem à Associação dos Municípios do Nordeste Rio-Grandense (AMUNOR).
O evento foi realizado nas dependências da URI Campus Erechim e teve como objetivo alinhar as ações do programa, voltadas para o fortalecimento da política de alfabetização em toda a região. Participaram do encontro os articuladores municipais do CNCA e os coordenadores municipais do projeto Alfabetiza Tchê, que atuam no sistema municipal de Educação e colaboram com as escolas da rede pública (municipal e estadual) de seus respectivos municípios.
A mediação do encontro ficou a cargo das articuladoras regionais do CNCA, Emili Rossi e Camila Zin, da Secretaria de Educação do RS e da 15ª CRE, e da articuladora regional e também servidora da Secretaria de Educação de Erechim, Luciana de Oliveira, que representa a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O programa
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso estabelece entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios. As metas do compromisso são direcionar os esforços do MEC para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre União, estados e municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas e orientações curriculares.
Alfabetiza Tchê
Já no âmbito estadual, em paralelo ao Compromisso Nacional, a Secretaria de Educação – Seduc, desenvolve o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (PARC), batizado de Alfabetiza Tchê. O decreto que constitui o programa foi assinado em setembro de 2022, e reafirma o compromisso do estado no apoio aos 497 municípios gaúchos para a alfabetização. Com atuação em cinco eixos, como o fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento dos indicadores; e cooperação, articulação e incentivo, são beneficiados alunos da Educação Infantil (de quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual.
O Alfabetiza Tchê teve sua primeira etapa com a aplicação de uma avaliação diagnóstica para estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas gaúchas, municipais e estaduais, para averiguar o nível de alfabetização dos alunos.
Em conjunto com a Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS) e União Nacional dos Dirigentes Municipais do RS (UNDIME-RS), a Seduc disponibilizou de forma impressa, para as escolas da rede pública do território gaúcho, o Material Didático Complementar (MDC) de 2024 do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização – Alfabetiza Tchê. Para além, o material pode ser acessado de forma on-line, oportunizando diversas possibilidades de temas e atividades a serem realizadas ao longo de cada ano, consolidando-se como uma ferramenta complementar às ações pedagógicas.
Por Assessoria de Comunicação
