Na tarde desta quarta-feira (08), o programa Cultura News, da Rádio Cultura FM, promoveu um debate essencial para o mundo dos negócios: a Reforma Tributária. Com a presença do contabilista Auri Antonio Palma, da Palma Contabilidade, e do advogado mestre e especialista em Direito Tributário, Eduardo Ortigara, a discussão abordou os impactos, os desafios e o cronograma de implementação da nova legislação.
A participação dos especialistas está inserida em um contexto de ampla divulgação do tema. A Palma Contabilidade é uma das parceiras do ciclo de palestras sobre a Reforma Tributária organizado pela Magic Ideal Marketing, empresa responsável pela produção e realização dos eventos. Conforme Auri Palma, a palestra inaugural ocorreu no dia 23 de setembro, em Erechim. A agenda continua com novos encontros: 21 de outubro, também em Erechim, e 28 de outubro, em Aratiba, com o objetivo de levar informações cruciais para os empresários da região.
Mudanças na Tributação e Previsões
Durante o programa, Auri Palma explicou que, embora muitos artigos da reforma ainda aguardem regulamentação, já é possível analisar a direção das mudanças. Ele destacou a substituição de tributos federais como PIS e Cofins pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e a fusão do ICMS e do ISS no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
“A expectativa é de que esta substituição não cause aumento da carga tributária, o que particularmente tenho um certo receio sobre isso, porque sempre que se fala em alteração tributária no Brasil é sempre para mais, nunca para menos”, ponderou o contabilista.
Palma alertou que as empresas devem começar a se preparar, pois as primeiras mudanças começam a valer a partir de janeiro de 2026, afetando inicialmente as empresas que não estão enquadradas no SIMPLES Nacional. Ele detalhou que haverá um período de transição: “Esses dois sistemas, o atual e o novo, irão existir de forma paralela. Continuará existindo o PIS e Cofins e depois passará a ter a CBS e, posteriormente, o IBS será implantado gradualmente no lugar do ICMS e ISS”.
Reconhecendo a complexidade do tema para quem não é da área, Auri enfatizou a importância de buscar orientação profissional. “Existem as assessorias de advogados, profissionais de TI e contadores, que poderão colocar todo o seu conhecimento a serviço dos empresários”, aconselhou.
Cenário de Incertezas e Judicialização
Por sua vez, o advogado Eduardo Ortigara apresentou uma visão cautelosa, classificando a Reforma Tributária como ainda insipiente. Ele lembrou que, apesar de termos uma legislação aprovada em 2023 e ajustes em 2024, a implementação prática trará desafios.
“Temos algumas novidades de 2025 que já devem ocorrer, como exemplo as parametrizações das notas fiscais que já estão em curso. Embora não irão ocorrer as apurações tributárias do IBS e do CBS nas notas, elas terão que ter o campo já pronto, que precisa ser validado pelo governo”, explicou Ortigara.
O especialista em Direito Tributário foi mais direto ao prever os impactos financeiros: “Deveremos ter sim, um aumento da carga tributária, certamente teremos uma judicialização muito grande de muitos elementos. O cenário não parece tão tranquilo quanto era o objetivo inicial, em um dos fundamentos da proposta propriamente dita”.
Diante deste panorama de mudanças complexas e potenciais contenciosos, ambos os especialistas foram unânimes em afirmar que a assessoria de profissionais qualificados – contadores, advogados e especialistas em tecnologia da informação – não será apenas útil, mas fundamental para a adaptação e sobrevivência das empresas no novo ambiente tributário brasileiro.
A Reforma Tributária, portanto, se apresenta como um dos maiores desafios para o setor produtivo nos próximos anos, demandando atenção imediata e planejamento estratégico por parte de todos os envolvidos.
Por: Edson Machado da Silva
