O programa Estúdio Boa Vista, da Rádio Cultura, exibido nesta sexta-feira (24), recebeu o promotor de Justiça do Ministério Público de Erechim, Fabrício Alegretti, para tratar do restauro do Castelinho e de outras ações desenvolvidas pela instituição no município.
Durante a entrevista, o promotor destacou a importância da preservação histórica. Segundo ele, a atuação do Ministério Público também está voltada à valorização da memória coletiva. “Um povo sem memória é um povo sem história. Um dos pilares da nossa atuação é incentivar a comunidade a compreender a relevância dos valores, das tradições e das construções históricas, contribuindo para que a história siga sendo perpetuada e desperte o sentimento de pertencimento às nossas origens”, afirmou.
O Ministério Público, conforme explicou Alegretti, conta com mecanismos de incentivo para ações de resgate cultural, como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, destinado à recuperação de patrimônios materiais e históricos. Ele também ressaltou a contribuição da instituição para o desenvolvimento do Projeto Sentinela.
Ao abordar o restauro do Castelinho, o promotor enfatizou o valor simbólico da obra. “O restauro do Castelinho vai além da recuperação de uma construção. Trata-se da preservação dos valores e da história do município, representados inclusive em seu brasão. Sem essa iniciativa, esse patrimônio permaneceria apenas na memória, impedindo que futuras gerações conheçam uma obra que expressa a identidade de Erechim”, destacou.
Construído na década de 1920, o Castelinho serviu como porta de entrada para diversos imigrantes, incluindo judeus que participaram da colonização da região. Por se tratar de um prédio tombado pelo Estado do Rio Grande do Sul, o processo de restauro será acompanhado de perto pelo Ministério Público, com a designação de um fiscal para monitorar todas as etapas da obra. O trabalho também contará com a supervisão do instituto de patrimônio histórico estadual, garantindo que o projeto seja executado conforme o planejado e preserve as características originais da edificação.
A estrutura do telhado já apresentava danos significativos antes da tempestade de granizo que atingiu Erechim em novembro de 2025. Após o evento climático, há indícios de agravamento da situação. Além disso, partes do assoalho, especialmente nas proximidades das escadas, também estão comprometidas pelo desgaste natural ao longo do tempo.
O prazo estimado para a conclusão das obras é de dois anos, embora haja expectativa de que o trabalho seja finalizado antes. Alegretti relembrou ainda memórias pessoais ligadas ao local, destacando que, na década de 1990, o Castelinho funcionava como a “casa do Papai Noel” durante as festividades de fim de ano. Segundo ele, ver o prédio em estado de deterioração causa impacto negativo, mas a perspectiva de restauro é motivo de satisfação.
Na busca por recursos para viabilizar a obra, o promotor relatou ter ouvido histórias de diversas pessoas da comunidade, incluindo integrantes da própria Promotoria, que mantêm vínculos afetivos com o Castelinho.
Grande parte dos recursos financeiros destinados pelo Ministério Público provém de acordos firmados em casos de infrações, como os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e os acordos de não persecução penal, aplicados a crimes de menor gravidade. Além disso, valores recuperados em ações de combate à lavagem de dinheiro e outras investigações também são direcionados ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.
Alegretti ressaltou que, embora fosse possível adotar medidas judiciais contra o município devido à situação do Castelinho, a opção foi buscar soluções mais ágeis. “Poderíamos ter autuado o município, mas nosso objetivo é dar uma resposta rápida e efetiva à comunidade. Identificamos que o principal entrave era a falta de recursos, e entendemos que a captação seria mais eficiente do que o ajuizamento de uma ação civil pública, que poderia atrasar ainda mais o processo”, explicou.
Por fim, o promotor informou que o Ministério Público abrirá uma nova rodada de editais destinada a municípios e entidades privadas. As orientações para inscrição estarão disponíveis no site da instituição. Os recursos poderão ser aplicados em projetos de recuperação do patrimônio histórico, incentivo à leitura, melhorias em escolas e ações culturais, com o objetivo de reverter valores provenientes de infrações em benefícios diretos à comunidade.
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