Câmara aprova, com emendas, projeto que reduz alíquotas do IPTU
Nas últimas semanas, a comunidade erechinense tem acompanhado com apreensão o desenrolar do aumento desproporcional dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Após dias de especulação, na última segunda-feira (4) o tema teve um desfecho favorável à população. A Câmara de Vereadores aprovou, com emendas, o projeto proposto pelo Poder Executivo, após interlocução com o Legislativo, que reduz as alíquotas do tributo para terrenos baldios e prédios em construção.
Após diversos encontros a fim de buscar uma solução para amenizar o impacto da cobrança no bolso dos erechinenses, o presidente Rafael Ayub (MDB) e os vereadores Claudemir de Araújo (PTB) e Nadir Barbosa (MDB), em nome do Poder Legislativo, reuniram-se na última sexta-feira (1º) com o prefeito Luiz Francisco Schmidt e os secretários de Adminstração, Valdir Farina, e Fazenda, Roberto Fabiani. Na ocasião, ambos os grupos chegaram a um consenso em relação aos novos valores das alíquotas do IPTU.
Inicialmente, foi apresentado projeto para remissão de aumentos acima de 5% para quem comprovasse incapacidade econômica. Diante do veto do Executivo, e da apresentação de um projeto de lei também do Executivo reduzindo as alíquotas de terrenos baldios para 1,5%, os vereadores apresentaram um novo projeto reduzindo de 2,5% para 1,5%, e 0,5% para 0,4% para prédios em construção. A partir disso, na última quarta-feira (30), a Prefeitura apresentou uma emenda ao seu projeto, sugerindo que as alíquotas passassem de 2,5% para 1,5% e de 0,5% para 0,48%. A emenda apresentada pelos vereadores Ayub, Araújo e Barbosa, referente aos prédios em construção, reduz a alíquota de 0,5% para 0,47% durante os três primeiros anos da construção. A partir do quarto ano, a alíquota passa a ser de 1,5% ao ano.
Os três parlamentares destacam que essa redução, além de trazer alívio às finanças da população, possibilitará investimentos, fazendo com que o dinheiro economizado circule no comércio e demais áreas.
