Brigada Militar flagra desvio de recurso hídrico e apreende maquinário em Jacutinga

Nesta quinta-feira (24), a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), flagrou o desvio de curso d’água e construção de três açudes irregulares com uso de maquinário, no interior do município de Jacutinga.

Após receber uma denúncia, a equipe do 3º BABM foi até o local e avistou diversas máquinas na área, empregadas para a construção irregular de um açude, em um área de banhado. Durante a inspeção no local, os policiais militares encontraram uma ave silvestre Gallinula galeata (nome popular: frango-d’água-comum), frequentemente encontrada em ambientes com vegetação aquática e margens alagadiças, o que reforça o caráter da área.

Nas proximidades da intervenção, foi identificado o desvio de um recurso hídrico oriundo de uma nascente perene. A alteração foi realizada por meio da abertura de uma vala com, aproximadamente, 127,9 metros de extensão, largura de 1 metro e profundidade estimada em 2 metros, configurando intervenção direta em curso d’água, sem a devida outorga do órgão competente.

Uma moto bomba utilizada para captação da água de um outro açude estava instalada, evidenciando o uso do recurso hídrico sem autorização (outorga) para fins de irrigação agrícola.

Ressalta-se que todos os três açudes estavam sendo abastecidos por recursos hídricos provenientes de nascentes perenes, e a finalidade principal do uso da água era a irrigação de áreas cultivadas. Não havia licença ou autorização do órgão ambiental competente para as intervenções na área.

Diante das irregularidades constatadas, foi lavrado um Boletim de Ocorrência Policial para responsabilização do infrator.

Foram apreendidos uma escavadeira hidráulica, dois tratores agrícolas, uma retroescavadeira, um trator de esteira e uma moto bomba.

Comando Ambiental: – “O Braço Verde da Brigada Militar”