Juliana Nunes do Nascimento, de 31 anos, e Igor Antônio dos Santos Cabral, de 26 anos, casal de Carazinho — Foto: Reprodução/Facebook

Brasileiros detidos por suspeita de tráfico de drogas no Líbano podem ficar presos por oito anos; advogada explica o que pode acontecer

Moradores de Carazinho (RS), Igor Antônio dos Santos Cabral e Juliana Nunes do Nascimento foram detidos com 500g de cocaína no estômago, cada um. País do Oriente Médio não possui acordo de extradição com Brasil.

por Jornal Boa Vista em 05/01/2023 07:59

O casal brasileiro detido no Líbano por suspeita de tráfico de drogas internacional pode pegar uma pena de até oito anos de prisão, caso o crime seja comprovado. Segundo a advogada Aieda Muhieddine, associada ao Instituto Kanoun de Direito Comparado Brasil-Líbano, o país do Oriente Médio não tem acordo de extradição com o Brasil, fazendo com que uma eventual condenação seja cumprida em território libanês.

De acordo com uma publicação do site “Jornal do Líbano” nesta quarta-feira (4), Igor Antônio dos Santos Cabral, de 26 anos, e Juliana Nunes do Nascimento, de 31 anos, foram detidos com 500g de cocaína no estômago, cada um, no final de dezembro. Eles são moradores de Carazinho, no Norte do Rio Grande do Sul.

Entenda

Segundo a advogada, uma eventual pena depende das circunstâncias do crime. Casos de tráfico internacional de drogas costumam gerar condenações de até oito anos de prisão.

Aieda Muhieddine diz que as circunstâncias da detenção dos brasileiros são desconhecidas e que é difícil prever quanto tempo o casal deve aguardar para ser julgado, caso o crime seja confirmado pela investigação.

Problemas econômicos no país fazem com que a Justiça atue com “morosidade”, afirma Aieda Muhieddine. Além da greve do Poder Judiciário, o Líbano passa por uma crise energética que provoca falta de luz, impactando o dia a dia dos serviços públicos.

Em 2002, Brasil e Líbano celebraram um acordo bilateral de extradição. Contudo, apesar de ter sido ratificado pelo governo brasileiro, o documento nunca foi aprovado pelo país do Oriente Médio.

Na avaliação da especialista, ainda assim, é possível que o caso seja resolvido através da diplomacia entre os dois países.

O Itamaraty afirmou que, “por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, tem conhecimento do caso e presta a assistência cabível aos nacionais brasileiros, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local”. No entanto, a pasta diz que não pode fornecer detalhes específicos sem autorização dos envolvidos, em respeito ao direito à privacidade e a dispositivos legais.

Por G1