Avanço para obra estratégia de infraestrutura em pauta em Brasília
A obra, cuja inclusão no PAC é prioridade para a bancada gaúcha, tem previsão de licitação até maio de 2026 e as obras devem iniciar no segundo semestre deste ano, com valor total aproximado de R$ 600 milhões.
O Prefeito Municipal de Erechim Paulo Alfredo Polis está cumprindo nesta semana uma série de agendas na Capital Federal e um dos principais temas da agenda foi o andamento do projeto do asfaltamento da BR-153, a Transbrasiliana, obra considerada estratégica para melhorar a logística e o escoamento da produção na região Norte do Rio Grande do Sul.
Conforme informações atualizadas pelo deputado Paulo Pimenta, que junto com outros parlamentares liderou uma mobilização nacional em defesa da obra, e garantiu emenda de R$ 1.000.000,00 de reais da Lei Orçamentaria Anual o projeto já não está mais em tramitação no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Brasília, tendo avançado para a Superintendência Regional do órgão em Porto Alegre.
Em contato com o superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, foram confirmadas atualizações importantes sobre o andamento do processo. O recurso para a obra está previsto no orçamento federal, o que assegura a viabilidade do investimento.
Um dos entraves para a publicação do edital era a autorização prévia da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), documento que foi emitido no dia 5 de março. Com essa etapa concluída, o processo avança agora para a elaboração do termo de referência, que corresponde ao texto técnico do edital de licitação.
A expectativa é de que o edital seja publicado dentro de um prazo aproximado de 90 dias.
Paralelamente, também seguem em andamento os trâmites para obtenção de três licenças necessárias ao início da obra, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o deputado, os processos estão evoluindo e há expectativa de que a obra possa iniciar ainda neste ano.
Por: Assessoria de Comunicação.
