Audiência Pública em Erechim: Relatório de Gestão Fiscal nesta quinta-feira, 23
Acontece na manhã desta quinta-feira, 23 às 10h na Câmara de Vereadores uma audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda. Na ocasião será apresentado ao público o Relatório de Gestão Fiscal – os dados de Receitas e Despesas do Município, sobre o quanto foi arrecadado e o que foi investido.
Conforme a Secretária da Fazenda Ana Lucia Oliveira, os recursos, por conta da Legislação, são investidos em obras de infraestrutura, saúde, educação, agricultura, etc. durante o primeiro quadrimestre. Essa prestação de contas pode ser acompanhada pela população, comparecendo no local ou até mesmo pelo canal do You Tube da Câmara de Vereadores. Os recursos provêm da arrecadação através dos tributos do município e a Secretaria da Fazenda realiza essa prestação de contas durante o ano, nos meses de fevereiro, maio e em setembro. O município teve uma arrecadação até o momento considerada muito boa, o que ajudou as demais secretarias realizarem investimentos importantes em diversos projetos.
Aumento de arrecadação no quadrimestre
Nesse período ocorreu um aumento de arrecadação na ordem de 10% da receita própria e das transferências para o município em torno de 24%. É um valor significativo arrecadado desde o mês de janeiro deste ano. A Secretária lamentou a situação de calamidade que vive o Rio Grande do Sul e que certamente terá seus reflexos no decorrer do ano. O relatório está bem equilibrado e o município mantém um superávit em torno de 154 milhões de arrecadações e transferências e aproximadamente 121 milhões em investimentos, com um superávit considerado muito bom.
Impactos com as enchentes
A Secretária falou que os impactos em relação aos municípios diretamente atingidos pela tragédia, são incomparáveis, mas todas as demais cidades terão que fazer uma reorganização do seu orçamento como um todo, até mesmo porque em muitas situações ocorreram adaptações de imediato, como por exemplo o IPVA, no mesmo momento em que ocorreu a paralisação do sistema, já chegou o comunicado que esse imposto no momento não seria mais cobrado. Hoje o município tem o retorno de 50% do que é pago desse imposto, mesmo sendo um tributo estadual ocorre o retorno para a nossa cidade, então é algo substancial a se considerar, disse Ana Oliveira. Até esse primeiro quadrimestre Erechim já havia recebido aproximadamente 20 milhões oriundos do IPVA, ou seja, quase a sua totalidade, mas ainda tem uma sobra a receber. Conforme a Secretária não é só o retorno do IPVA, o imposto de maior vulto é o ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) que trará consequências maiores. Existia uma projeção de arrecadação de aproximadamente 92 milhões e isso representa praticamente 1/4 do orçamento do município. A informação que a Secretaria tem é de que a projeção de recebimento após a tragédia ficará em torno de 69 milhões, isso representa 23 milhões a menos do que será deixado de arrecadar, causando desta forma um impacto muito forte. Esse dinheiro é um recurso livre que chega nos cofres do município para pavimentar uma rua, construir uma escola, realizar o pagamento dos servidores, etc. Dessa forma todas as secretarias precisam se adaptar ao orçamento que são construídos conjuntamente. Projetos que já estão em andamento não sofrerão solução de continuidade, mesmo com o abalo da economia gaúcha.
A Solução nos momentos adversos
Ana Lucia Oliveira lembrou da capacidade de resiliência da própria administração que enfrentou as adversidades de uma pandemia do Covid e mesmo diante daquela situação conseguiu desenvolver o seu plano de governo sem esquecer de nenhum setor e grande investimentos com benefício direto a população e “isso se deve a perspicácia do Prefeito Paulo Polis, do vice Prefeito Flávio Tirello e toda a sua equipe de colaboradores que juntos atravessamos o período mais crítico da doença, com soluções eficazes e hoje Erechim é destaque não só no estado, mas também a nível nacional. E agora diante dessa calamidade das enchentes, mais uma vez estamos mostrando a nossa força, unindo o público e o privado e a sociedade como um todo, para auxiliar nossos irmãos afetados pela tragédia, com enormes gestos de solidariedade e paralelamente a isso, continuamos cuidando do nosso município, da nossa gente, com investimentos e ações rápidas porque é dessa forma que vamos enfrentar e solucionar as adversidades, disse Ana Oliveira.
