Assembleias marcam nova etapa da Consulta Popular 2023
Uma nova etapa da Consulta Popular 2023 teve início em outubro: as assembleias que decidirão quais propostas irão compor a cédula de votação na última etapa do processo, em novembro. As reuniões são promovidas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) em cada uma das 28 regiões do Estado.
Nas Assembleias Intermediárias os cidadãos ajudam a decidir quais propostas serão priorizadas, enquanto nas Assembleias Regionais Ampliadas, das quais participam delegados e participantes de cada conselho, as cédulas são definidas. A programação das Assembleias Regionais começou com os Coredes Nordeste e Produção no dia 24, nos municípios de Ibiaçá e Passo Fundo, respectivamente.
Durante essas assembleias, são discutidas as demandas que deverão ser priorizadas dentre as enviadas pelos cidadãos através do portal da Consulta Popular e as presentes nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PEDs) de cada região. As cédulas de votação dos Coredes podem ter entre 5 e 10 ações, sendo que pelo menos uma das propostas de origem popular deverá ser contemplada. O Caderno de Demandas Elegíveis é o documento que norteia as discussões, contemplando as sugestões da população que foram deferidas e as demandas dos PEDs.
A etapa de votação popular ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro, de forma on-line, quando os projetos com maior número de votos serão selecionados para execução em cada região.
Neste ano, o governo estadual destinou R$ 60 milhões à Consulta, que serão distribuídos entre as 28 regiões dos conselhos. Ao todo, a Consulta Popular 2023 recebeu 852 propostas dos cidadãos – cerca de 50% a mais do que o ano anterior.
Consulta Popular
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular é um mecanismo democrático e participativo pelo qual a população pode sugerir melhorias para seu município ou sua região, decidindo onde será empregado parte do orçamento do Estado.
- Programação completa das Assembleias Regionais Ampliadas
Texto: Karine Paixão/Ascom SPGG
