Oito projetos compõem a pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira (3) da Assembleia Legislativa do RS. Um deles é o que reajusta em 8% o salário mínimo regional.
Encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, a matéria obteve acordo entre os líderes para ter a sua apreciação em plenário antecipada.
Segundo a proposta do governo do Estado, com o aumento, a primeira faixa do piso regional ficará em R$ 1.789,04, e a quinta e última faixa, em R$ 2.267,21.
Conforme o Executivo, “a proposta de reajuste busca o equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho, incentivando a recuperação dos níveis de emprego formal das categorias abrangidas”.
Outras seis proposições de origem parlamentar e uma da Mesa Diretora completam a Ordem do Dia da sessão do Legislativo. Elas tratam, entre outros temas, da inclusão do Pix entre as formas de pagamento nas praças de pedágio do RS e da instituição do Programa Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
