Assembleia Legislativa Aprova Reajuste de 5,4% para o Magistério Gaúcho

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade (44 votos a zero), o projeto de lei do governo que concede um reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores de carreira da rede pública estadual. O aumento é retroativo a 1º de janeiro e visa atualizar a remuneração da categoria conforme o índice nacional definido pelo Ministério da Educação.

O percentual será aplicado a professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, bem como a contratados temporariamente e integrantes do Quadro Único do Magistério, em fase de extinção. O governo estima um impacto financeiro anual de R$ 425 milhões, considerado compatível com o planejamento orçamentário estadual.

A justificativa do Executivo destaca que o reajuste não apenas garante o piso nacional, mas reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da educação pública, apesar da “complexa situação fiscal” do Estado e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Cpers-Sindicato, que realizou vigília e acompanhou a votação no Parlamento, criticou veementemente a versão final do projeto. A entidade acusa o governo de aprofundar desigualdades ao excluir funcionários de escola e aposentados sem paridade, além de não ter apreciado uma emenda do PT que buscava estender o reajuste a todos os profissionais da educação.

Segundo o sindicato, dados do Dieese confirmam a viabilidade de um reajuste mais abrangente para toda a categoria. A presidente do Cpers, Rosane Zan, declarou após a votação que a entidade “continuará firme na luta em defesa de um projeto que realmente atenda a classe trabalhadora da educação”.