Área técnica da Aneel propõe quase dobrar a taxa extra na conta de luz para evitar o racionamento
Atual nível da bandeira vermelha 2 não vem sendo suficiente para incentivar consumidores a economizarem energia
A área técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) calcula que o novo patamar da bandeira vermelha nível 2 deva subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12 a cada 100 quilowatts-hora de consumo nas contas de luz.
De acordo com o que apurou o jornal O Estado de S.Paulo, esse é o valor estimado para cobrir todo o custo adicional do acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre no País. A decisão final vai ser tomada, nesta terça, em reunião pública do órgão regulador, formada por cinco diretores.
A sugestão da área técnica é analisada pela diretoria, que pode, se assim desejar, aprovar um valor menor ou maior que o proposto. Se forem acatados, os valores representarão um aumento de 84,3% a 92,3% na taxa hoje em vigor (R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora). Inicialmente, a proposta da Aneel era de um reajuste para R$ 7,57 a cada 100 kWh (21%).
O entendimento é de que o setor elétrico passa por um momento nunca visto antes e que vai ser necessário fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, necessárias para garantir o fornecimento de energia no País. Por isso, é preciso dar um sinal claro aos consumidores de que a geração de energia está mais cara. O atual nível da bandeira vermelha dois não vem sendo suficiente para incentivar os consumidores a economizarem energia.
O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, indica os valores da energia no País aos consumidores. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras, que até então eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.
Enquanto os reajustes tarifários ordinários nas tarifas dos consumidores são feitos apenas uma vez por ano, os valores das bandeiras são repassados mensalmente. Porém, com o agravamento da crise hídrica e o aumento do custo de geração, eles não vêm sendo suficientes para cobrir toda a despesa para a compra de energia.
Medida Provisória
A sugestão da área técnica da Aneel ocorre no momento em que o governo estuda medidas para evitar o desperdício de energia e enfrentar a crise.
O governo publicou nesta segunda-feira, uma MP (medida provisória) que dá poderes excepcionais para o enfrentamento da crise hídrica ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Após a repercussão negativa, o governo decidiu retirar o termo “racionalização compulsória” do texto. O trecho original abria a possibilidade de o governo implementar um racionamento de energia.
De acordo com o Estadão, que obteve acesso à integra da MP, não há mais nenhuma menção a um programa de racionamento (corte compulsório no consumo de energia) ou a racionalização (incentivo à economia de energia).
