Área da construção civil de Erechim recebe ação intensiva de fiscalização

Obras novas, reforças e infraestrutura urbana são o foco de fiscalização intensiva em Erechim nesta semana, entre os dias 18 e 22. A ação faz parte de programa estadual do CREA-RS que visa fiscalizar obras civis para combater o exercício ilegal e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geologia, buscando a defesa da sociedade, fundamentado na ética, proteção ao meio ambiente e nos aspectos humanos, sociais e econômicos.

Em Erechim a equipe é composta pelos agentes fiscais Alceu Maggi, Homero Baldissera, José Castro Pinto e Marlos Marchezan Lopes. O foco é também na área de segurança do trabalho nos canteiros e empreendimentos visitados. Segundo o Departamento de Economia e Estatística (DEE), a construção civil gaúcha registrou alta de 2,9% no segundo trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior. O avanço é maior quando a comparação é feita com o mesmo período do ano passado (9,5%). O desempenho positivo do setor foi apresentado durante a divulgação dos números do PIB-RS para o 2º trimestre de 2021.

Esses empreendimentos necessitam de profissional e empresas legalmente habilitadas. Assim, é dever legal do CREA- RS combater o exercício ilegal da profissão efetuando, para tanto, a fiscalização do exercício das profissões da área tecnológica, em conformidade com a lei e visando atender os princípios norteadores constantes na Decisão Normativa nº 95, de 24 de agosto de 2012 do Confea, que aprova as Diretrizes Nacionais da Fiscalização do Exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, compromete-se com ações que possam garantir a abrangência de situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens, irá intensificar a fiscalização em obras civis buscando defender a sociedade contra Pessoas físicas e Pessoas jurídicas inabilitadas para o exercício da profissão.

Foco de Fiscalização 

Neste período serão fiscalizadas as seguintes áreas:

Engenharia Civil

–  Projeto e execução do canteiro de obras;

–  Projeto e execução das fundações; estrutural, arquitetônico; instalações hidrossanitárias, elétricas;

–  Projeto e execução das fundações profundas ( estaqueamento);

–  Plano de demolição e execução da demolição

–  Projeto e execução das escavações;

–  Laudo de impacto de vizinhança quando existir obras próximas a edificações existentes;

 

Engenharia de Segurança do Trabalho

–  Projetos e execução dos sistemas de proteção coletiva (guarda corpo, bandejas e redes de segurança);

–  Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (18.4.1) ou PCMAT da obra;

–  Projeto, dimensionamento, e instalação ou execução da linha de vida;

–  Projeto, instalação ou execução de escadas, rampas e passarelas;

–  Andaime e plataforma de trabalho: Projeto e montagem do andaime;

–  Balancim ou andaime suspenso: Projeto, montagem e manutenção;

–  Certificado Trabalho em altura – capacitação dos trabalhadores;

 

Engenharia Elétrica

–  Projeto e execução das instalações elétricas temporárias;

–  Projeto, execução e inspeção do sistema de aterramento em Container, máquinas e equipamentos;

–  Projeto e execução do SPDA do canteiro de obras;

Geologia e Minas

–  Elaboração do Plano de fogo para o uso de explosivos e execução de desmonte de rochas;

–  Sondagem

Mecânica e Metalúrgica

–  Projeto e Instalação da grua ou minigrua, Plano de movimentação de carga, Laudo de aterramento da grua;

–  Guindaste: Plano de movimentação de carga;

–  Guincho de coluna: Projeto, montagem e manutenção;

–  Elevador de Carga: Projeto, montagem e manutenção do elevador de carga;