Foi aprovado na sessão legislativa desta segunda-feira, 25, projeto de lei ordinária que instituiu o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Erechim. O Projeto é de autoria dos vereadores Romildo Pereira da Silva e Sandra Picoli.
De acordo com a justificativa da proposição, o projeto visa a utilização de terrenos públicos e terrenos sem uso, para viabilizar o cultivo de hortas comunitárias e compostagens em vilas, bairros e distritos de Erechim buscando contribuir com uma alimentação de qualidade as famílias de baixa renda, orientar na construção de hortas para o cultivo de hortaliças como fontes de vitaminas e sais minerais e aumentar e beneficiar a saúde de todos os participantes.
Segundo os autores, inúmeros terrenos encontram-se ociosos nas cidades enquanto uma parcela significativa da população urbana enfrenta a fome com dificuldades para se alimentar adequadamente. Uma das possibilidades de combate a fome e, ao mesmo tempo, estimular a produção agrícola lógica na cidades é dar função social aos terrenos ociosos das cidades através do cultivo de hortas urbanas comunitários dos mesmos.
Agora a Lei aprovada segue trâmites para sua publicação e depende do executivo para sua implantação.
