Após liberação do TSE, entidade vai fiscalizar código-fonte da urna eletrônica
Em 4 de outubro de 2023, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou, durante o lançamento do “Ciclo de Transparência – Eleições 2024”, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras devidamente habilitadas pelo tribunal.
Nesta semana, entre 12h às 19h de segunda (29) e terça-feira (30), esse trabalho terá mais um capítulo. Roberto Samarone dos Santos Araújo, um representante da Sociedade Brasileira de Computação irá ao TSE, em Brasília, para inspecionar o código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições municipais deste ano.
Desde a abertura do código-fonte, até o momento, somente o partido União Brasil esteve na sede da Justiça Eleitoral para inspecionar a urna e os sistemas eleitorais, o que ocorreu no dia 10 de novembro. No dia 20 de fevereiro, servidores do Senado Federal estão agendados para realizar a inspeção.
A abertura do código-fonte da urna é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE um ano antes de cada eleição. A auditoria ocorre desde 2002 e está prevista na Lei das Eleições. O período de inspeção do código-fonte e dos sistemas eleitorais foi ampliado de seis meses para um ano antes do pleito a partir das eleições de 2022.
Código-fonte
Desde 2002, antes de cada eleição, é realizada a abertura do código-fonte e dos sistemas eleitorais da urna eletrônica para inspeção por entidades fiscalizadoras. O código-fonte da urna é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas devem funcionar. Todo aplicativo de celular, sistema operacional e até páginas na internet também têm um. Esse código nada mais é, então, que o conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais contidos na urna eletrônica, desenvolvidos pelo TSE, obedecem.
Para se ter uma comparação, o código-fonte seria algo similar a uma grande receita de bolo. Ele vai estabelecer as regras para que os sistemas da urna eletrônica sempre façam as coisas da mesma forma.
Assim, quando o eleitor vai até a urna votar, todas as etapas do processo, por exemplo, apresentação do cargo na tela, registro do voto digitado, apuração do total de votos, ocorrem de forma sequencialmente definida no código-fonte. Linha após linha, a máquina interpreta os comandos e opera conforme determinado.
O código poderá ser inspecionado até a cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais, em agosto deste ano. Nessa modalidade de auditoria o eleitorado participa de forma indireta do processo, representado pelas entidades fiscalizadoras.
