A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 47 votos favoráveis, um projeto de lei que extingue a taxa de licenciamento de veículos no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, ainda precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Leite para entrar em vigor.
Com a mudança, os motoristas deixarão de pagar R$ 114,09 pela emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que passou a ser digital em 2019.
Os defensores do projeto argumentam que a taxa perdeu sua justificativa após a digitalização do documento, já que deixaram de existir custos com impressão e envio físico. Segundo Lorenzoni, manter a cobrança após essa mudança representava uma injustiça tributária.
O deputado Felipe Camozzato também apoiou a medida e afirmou que a digitalização reduziu significativamente os custos do sistema, questionando a continuidade da cobrança aos motoristas.
Com informações do Jornal o Sul
