“O Novo Código Ambiental é extremamente essencial para o Rio Grande do Sul”. A afirmação é do deputado Paparico Bacchi, líder da bancada do Partido Liberal, que usou a tribuna para anunciar seu voto favorável ao Projeto de Lei nº 431/2019, de autoria do Poder Executivo, aprovado em plenário na sessão ordinária da última quarta-feira (11).
Em seu pronunciamento, Paparico Bacchi argumentou que o Rio Grande do Sul precisa ser modernizado, promover reformas e adequar a legislação vigente para retomar a capacidade de competir com os demais estados da federação. O parlamentar enumerou projetos de empresas privadas, cooperativas e até prefeituras, que enfrentam dificuldades para aprovar projetos e investimentos pendentes de licenças de órgãos ambientais que cumprem a legislação vigente.
“O meu voto foi consciente e responsável. Assumo o compromisso de ser um legislador que irá fiscalizar a eficácia da nova lei e parceiro de empresas, entidades e instituições que trabalham alinhadas pelo bem do nosso Estado e pela sustentabilidade econômica e ambiental”, reitera o deputado Paparico Bacchi.
O placar da votação foi 37 votos favoráveis e 11 contrários. A nova legislação entre em vigor após a sanção do governador Eduardo Leite e regulamentação por parte do Poder Executivo.