Amau realiza assembleia extraordinária

Na tarde desta terça-feira, 12, o presidente da Amau e prefeito de Gaurama, Leandro Marcio Puton comandou a assembleia extraordinária da Associação de Municípios do Alto Uruguai. Na pauta do encontro esteve a atualização da Redação do Artigo 1º do Estatuto Social da AMAU, orientações sobre o encerramento do mandato dos prefeitos e situação da Comarca de Erechim a respeito da quantidade de varas e consequentemente a celeridade dos processos.

Leandro fez a abertura da reunião agradecendo a presença dos prefeitos presentes, momento em que destacou a preocupação da AMAU em relação ao andamento dos processos pertencentes a Comarca de Erechim, uma vez que o longo tempo da sua tramitação por vezes geram impactos sociais e econômicos para toda a região.

Para trazer esclarecimentos sobre esta questão, o Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Erechim, Samuel Borges participou da reunião, destacando o ingresso anual de mais de 27 mil processos (dados de 2023), que divididos entre os juízes das 5 varas pertencentes a Comarca, resultam em mais de 5 mil processos por juiz, acarretando em uma prestação jurisdicional deficitária. O magistrado ainda apresentou uma comparação com as demais regiões do estado em relação a quantidade de processos e de juízes, comprovando que Erechim carece de mais varas. “Assim poderemos dar maior celeridade e atender melhor a população de toda região”, observou.

Durante a assembleia também foi realizada a alteração estatutária com a atualização da redação do Artigo 1º do Estatuto Social da AMAU, que discorre sobre ao nome da associação. Ainda durante o encontro o assessor jurídico da AMAU, Marcos Gritti, orientou os prefeitos sobre os cuidados necessários para o encerramento dos mandatos, alertando especialmente sobre as vedações contidas na lei eleitoral, que seguem em vigor até o final de dezembro de 2024.

Texto e Foto: Aline Carelli/Assessoria Amau