A acadêmica do Curso de Direito da URI, Laura Dill, que cola grau em janeiro de 2022, foi uma das participantes do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais, promovido de forma virtual pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito, da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O artigo apresentado, que teve a orientação do professor Gilmar Bianchi, tratou sobre “o Instituto do Incidente de Deslocamento de Competência no Brasil (IDC) à luz do Superior Tribunal de Justiça”.
O Incidente de Deslocamento de Competência, diz a acadêmica, significa a possibilidade de tirar um processo cujo trâmite se daria na Justiça Estadual e remetê-lo para julgamento na Justiça Federal. Esta hipótese, se preenchidos os requisitos de admissibilidade, representa um marco para as instituições de Direitos Humanos, especialmente para o combate à impunidade criminal e para que seja alcançada a boa prestação jurisdicional.
Laura relata com entusiasmo a sua participação no Seminário: “Minha participação foi interessante desde o começo. Descobri o evento navegando no site da FMP. Após leitura do edital, percebi que seria possível aproveitar um artigo que eu já havia escrito, ainda em 2019, porque se encaixava nas linhas temáticas propostas. Assim, depois de conversar com o professor Gilmar Bianchi, que revisou todo o trabalho, decidi me inscrever. Fiquei muito satisfeita em ter sido aprovada para apresentação em um dos grupos de trabalho do evento. Diversos temas foram abordados no Seminário, todos de relevância indiscutível tanto para o âmbito acadêmico quanto social. Na oportunidade, percebi a riqueza de conteúdo dos palestrantes e o preparo invejável dos demais acadêmicos. Realmente, senti que as instituições de ensino estão incentivando, cada vez mais, a iniciação científica. Fiquei feliz por poder ter, de certa forma, contribuído para o bom andamento do Seminário e por ter instigado o debate em relação a um tema impopular, mas não menos importante para o Direito”.
Por Assessoria de Comunicação
