IGP passa a realizar perícias psíquicas em Erechim

Os municípios de Erechim e Camaquã são os mais novos beneficiados pelo processo de descentralização das perícias psíquicas. O grande benefício para a população é proporcionar um menor deslocamento para a realização das perícias, que passam a ser realizadas em regiões mais próximas dos locais onde moram.

Os atendimentos no município da zona sul do Estado iniciaram no dia 21 de outubro e devem se repetir a cada quinze dias. A previsão é de que sejam realizadas cerca de doze perícias por mês. As vítimas estão sendo periciadas na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social (rua João de Oliveira, 55 – centro). O atendimento em Erechim é semanal e acontece no Posto médico-legal do IGP no município.

O atendimento em municípios que já contavam com as perícias psíquicas também está sendo ampliado. O volume de perícias em Caxias do Sul passou de quatro para nove por semana. Em Osório, o número de perícias semanais subiu de seis para doze. Entre janeiro e setembro de 2021 foram realizadas 2933 perícias psíquicas, volume 36% maior do que as 2152 realizadas no mesmo período do ano passado, quando as restrições causadas pela pandemia  de Covid-19 impediram os agendamentos.

A abertura de novos núcleos de atendimento pericial foi possível a partir do remanejamento de peritos de postos médico-legais situados na região metropolitana e interior do Estado, permitindo o atendimento de um número maior de municípios. Até 2018, as perícias psíquicas eram feitas somente em Porto Alegre (https://igp.rs.gov.br/descentralizacao-do-crai-reduz-espera-e-aumenta-conforto).

As perícias são solicitadas pelas autoridades nos diversos casos de violência contra grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, mulheres, idosos, grupos LGBTQIA+. Elas são indicadas nos casos de ausência de evidências físicas, em que a memória da vítima necessita ser acessada para fornecer os elementos necessários à compreensão dos fatos notificados. O trabalho, realizado por peritos com formação em Psiquiatria Forense ou em Psicologia Jurídica, muitas vezes pode ser o único elemento do complexo probatório da investigação.

A perícia psíquica consiste em uma entrevista investigativa, que segue protocolos validados internacionalmente. Também é feita a avaliação do estado mental do periciado(a), para identificar a existência de possíveis sinais e sintomas de sofrimento psíquico e buscar a conexão dos mesmos com os fatos notificados. “A escuta qualificada de um fato abusivo contra crianças e adolescentes evita que a vítima seja submetida a múltiplos relatos e, por conseqüência, que ela passe por um novo processo de vitimização” afirma a coordenadora da Seção de Perícias Psíquicas do Departamento Médico-Legal (DML), perita médico-legista do IGP, Angelita Rios.

Além de Camaquã e Erechim, crianças e adolescentes são atendidas no Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai), serviço mantido pelo IGP em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público, e também em Canoas, Bento Gonçalves, São Leopoldo, Pelotas, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Santa Maria, Santana do Livramento, Santa Rosa. Adultos vítimas de violência são atendidos na sede do DML, em Porto Alegre. Em situações excepcionais, poderão ser atendidos nestes municípios conforme a demanda.