Deputado Paparico cobra agilidade na elaboração do plano pesqueiro do RS
Ação foi anunciada em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa.
A liberação da pesca das espécies do dourado e surubim foi discutida em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O debate proposto pelo deputado Paparico Bacchi (PL), contou com a participação virtual de deputados, prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes de universidades, Ministério Público e de órgãos dos governos estadual e federal.
Plano pesqueiro
Em seu pronunciamento, Paparico Bacchi manifestou solidariedade com pescadores que estão impedidos de retirar o sustento do Rio Uruguai e de seus afluentes. O dourado e o surubim constam na lista do decreto estadual 41672/2002, que trata da vulnerabilidade da fauna existente no Rio Grande do Sul. O parlamentar afirmou que o problema da proibição é maior na região da fronteira com a Argentina, pois a legislação daquele pais não proíbe a pesca no lado correntino do Rio Uruguai.
Líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa, Paparico Bacchi lembrou que já protocolou ofício na Casa Civil, em abril desse ano, solicitando que fosse realizado um estudo pelo governo do Estado acerca da existência de real situação de vulnerabilidade de espécies no território gaúcho e que vai cobrar agilidade do Poder Executivo na apresentação do plano pesqueiro e pleitear a liberação da pesca, desde que não coloque em risco o equilíbrio ambiental e a vulnerabilidade das espécies.
Manifestações
O representante da Secretaria Estadual da Agricultura, Ricardo Nuncio, admitiu que desde 2014, o estado não realizou nenhum estudo de reavaliação das espécies em extinção da fauna existente no Estado. Ele argumentou que a falta de recursos e que a extinção da Fundação Zoobotânica contribuíram para tanto. Ricardo, entre outros fatores, aponta a existência de hidroelétricas no Rio Uruguai como causadora da alteração ambiental. “A contenção das águas não permite a migração do Dourado através da Bacia Hidrográfica prejudicando sua reprodução”, salientou.
O representante do Ministério Público Estadual, Daniel Martini, reiterou que a liberação de determinadas atividades pesqueiras com segurança dependem de estudos para adoção de um plano de ordenamento pesqueiro. Ele informou que no Ministério Público existe recursos, através do Fundo de bens lesados, que estão à disposição para este fim.
O representante da secretária de Meio Ambiente, Mateus Leal, disse que já está indicado o grupo técnico para atualização da lista de espécies em extinção no estado. Ele considera que além do barramento, outras causas prejudicam a sobrevivência dos peixes. Entre elas Mateus citou a qualidade das águas, ragmentação do meio ambiente e o baixo jovem das águas do rio.
Também se manifestaram no evento Cadu Villaça, do Ministério da Agricultura, Ana Spinelli, da Emater, o prefeito de Marcelino Ramos, Vannei Mafissoni, os vereadores Enio Witmann, de Marcelinos Ramos; Cardial, de São Borja; o Secretário da Agricultura de Itaqui, Giancarlo Berro, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Marcelino Ramos, Sérgio Beal , o presidente do Iate Clube de São Borja, Luiz Carlos Porto; o representante da Famurs Mário Nascimento; o representante do Museu de Ciências Naturais, Mauro Azevedo e o professor da Unipampa, Marco Querol.
Por Assessoria de Comunicação
