O prefeito Luiz Francisco Schmidt (PSDB) revelou à Rádio Cultura na manhã desta quinta-feira, 4, que cinco empresas estariam dispostas a participar da licitação do dia 16 de janeiro que determinará o próximo prestador de serviços de água e esgoto em Erechim, atualmente sob responsabilidade da Corsan. O prefeito Luiz Francisco Schmidt (PSDB) revelou à Rádio Cultura na manhã desta quinta-feira, 4, que cinco empresas estariam dispostas a participar da licitação do dia 16 de janeiro que determinará o próximo prestador de serviços de água e esgoto em Erechim, atualmente sob responsabilidade da Corsan. Sobre os movimentos do Fórum Popular em Defesa da Água, Sindiágua e outras entidades que sustentam que a ‘água não deve ser tratada como mercadoria’, o chefe do executivo garantiu que a licitação visa defender os interesses de Erechim, e não de grupos privados. ‘Não estamos vendendo nada. Maior bobagem que essa da privatização eu ainda não havia ouvido’, sustenta o prefeito, reforçando que os recursos hídricos são uma concessão do município – razão pela qual não se poderia falar em privatização. ‘A titularidade seguirá sendo de Erechim, independente do vencedor da licitação’, finaliza. Segundo Schmidt, a Corsan estaria desde 1998 enganando a população e diversos prefeitos que se sucederam, como Eloi Zanella e Paulo Polis, especialmente no tocante ao tratamento de esgoto – que jamais saiu do papel e das promessas. ‘A companhia estatal não quer cláusulas punitivas, o que não concordo. Tenho a intenção de garantir qualidade aos serviços, com quem quer que seja – e, veja bem, até pode ser com a Corsan, mas ela precisa participar da licitação e mostrar que é melhor para Erechim, cumprindo com os ditames do contrato’, resume o alcaide.
Fórum da Água e vereadores têm audiências em Porto Alegre Representantes do Fórum Popular em Defesa da Água de Erechim acompanhados de uma comitiva de vereadores estiveram debatendo o que chamam de ‘processo de privatização da água do município’ com o Diretor Financeiro e Presidente em Exercício da Corsan e as equipes de Diretores e área jurídica em Porto Alegre (RS), na última semana do ano passado. Os representantes reivindicam do poder executivo que o serviço de água e saneamento de Erechim continue sob controle da estatal refazendo o contrato com ajustes e melhorias que beneficiem a população Erechinense. De acordo com Andreia Livi, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e membro do Fórum, o que está em jogo no munícipio é a possibilidade de privatização dos serviços de água e saneamento. “Enquanto organizações sociais, nos preocupamos com quem pagará pela conta do processo de privatização, tendo em vista que deverá ser ressarcido do patrimônio da Corsan e poderá ter aumentos nas tarifas além da precarização do trabalho”. Segundo o secretário de Estado Fabiano Pereira, que também se encontrou com os representantes locais, a Companhia estaria cumprido os compromissos assumidos no contrato (que atualmente está anulado). “O governo do estado tem interesse em manter o sistema em Erechim e está disposto a negociar com o prefeito da cidade desde que haja diálogo”. O Fórum Popular em Defesa da Água é um grupo que se posiciona contra a privatização e está realizando atividades para debater com a população, buscando esclarecer quais são prejuízos que a concessão para iniciativa privada pode trazer ao município. No dia 9 de janeiro, por exemplo, a Câmara de Vereadores de Erechim será sede de um Seminário que pretende discutir o edital em curso. As organizações sociais também denunciam que a privatização não leva em conta os investimentos feitos pela Corsan na cidade. “Através do contrato realizado em 2012, a Corsan acaba de entregar a obra de transposição do rio Cravo, um investimento de R$ 32 milhões e que garante o abastecimento sem racionamento. É esta estrutura que pretendem entregar para a iniciativa privada?”, questiona Livi. O grupo considera que o governo municipal está entravando o processo, ao retardar a liberação da licença ambiental para a Corsan começar as obras de tratamento do esgoto.
Saiba mais # Para agravar a pendenga, atualmente, o contrato entre o município de Erechim e a Corsan está sendo discutido na Justiça.
# Em 2012, o governo anterior, depois de discussões, idas e vindas, renovou o contrato com a Corsan, exigindo a criação de um Fundo Municipal de Gestão Compartilhada (que hoje contaria com mais de R$ 35 milhões depositados em conta, e que deveriam ser utilizados para viabilizar obras de esgoto no município).
# No fim de 2016 a Corsan teria sacado os recursos do fundo compartilhado – decisão revertida após ação na justiça movida pelo ex-prefeito Polis. Desde então, a Corsan teria deixado de efetuar os respectivos depósitos correspondentes ao Fundo (originários das contas de água pagas pelos erexinenses). O valor atual real do Fundo, de acordo com o prefeito, seria de R$ 50 milhões.
# Representantes do município teriam conversado com a direção da Corsan – quando a companhia teria dito que as obras de esgoto em Erechim custariam cerca de R$ 180 milhões, recursos que a estatal não teria à disposição no momento, restando como alternativa a busca de parceiros privados.
