No 4º Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 Estados e capitais, com números de agosto, o Rio Grande do Sul atingiu a média de 96 pontos, de uma escala máxima de 100. Na região Sul, o RS teve a maior pontuação. O desempenho deixou o Estado na nona posição no cômputo geral.
Os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. O estudo é elaborado e mensalmente e divulgado pela Transparência Internacional – Brasil.
No Rio Grande do Sul, foi criado o Grupo de Trabalho Transparência que realiza o levantamento dos dados relacionados à Covid-19, para fins de transparência, com a participação das secretarias do Estado.
De acordo com a subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Adriana Krieger de Mello de Carvalho, o resultado positivo não seria possível sem o empenho entre os gestores públicos. “Merece destaque especial a atuação conjunta e harmônica das secretarias estaduais, como a Casa Civil, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e a Procergs”, afirmou.
Em maio a Transparência Internacional Brasil estabeleceu uma metodologia para análise de transparência de Estados, Distrito Federal e capitais brasileiras sobre contratações emergenciais, doações e medidas de estímulo econômico e proteção social relacionadas ao coronavírus. O estudo parte de boas práticas descritas na legislação brasileira – especialmente Lei 13.979 de 2020, Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) e Lei 8.666 de 1993 – e em propostas desenvolvidas por entidades nacionais (como o Tribunal de Contas da União), internacionais e organizações da sociedade com histórico de atuação na promoção da integridade e transparência.
Texto: Jessica Gamarra/Ascom Casa Civil
Edição: Secom
