O município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Educação, publicou as portarias 1.656/2017 e 1.677/2017, que normatizam o período de matrículas e rematrículas nas escolas públicas municipais e na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. O documento explicita que, a organização e distribuição de turmas deverão considerar o caráter pedagógico, garantindo a vaga independentemente do turno.
Inscrições
Os estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, regularmente matriculados nas escolas públicas municipais, têm o período de 20 a 24 de novembro para realizar as rematrículas, na unidade educativa. Já para os estudantes não pertencentes ao sistema de ensino municipal, as inscrições para o Ensino Fundamental iniciam em 27 de novembro e se estendem até a 1º de dezembro, e devem ser feitas junto às escolas municipais de Ensino Fundamental.
Matrícula
A matrícula para o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos, será para as crianças que tenham seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2018.
As matrículas para o Ensino Fundamental e Educação Infantil aos estudantes não pertencentes ao sistema municipal de ensino, vão de 11 a 15 de dezembro, na unidade educativa.
A Portaria 1.677 estabelece ainda os critérios para a matrícula de novas crianças e adolescentes: tem prioridades nas vagas as crianças e jovens com deficiência; crianças em situação de vulnerabilidade social; pai, mãe ou responsável trabalhar na região próxima da escola, caso haja vaga.
EJA
O documento também fixa que de 8 a 19 de janeiro de 2018 é o período para as inscrições na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto ao Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EJA/Erechim).
De 4 a 6 de dezembro será realizado o sorteio de vagas remanescente para o Ensino Fundamental, nas escolas municipais. Entre 22 a 24 de janeiro de 2018 será feito o sorteio de vagas remanescente para a modalidade de EJA, no Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos.
De 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018 será o período de matrícula para estudantes do EJA, não pertencentes ao sistema municipal de ensino.
Escola de Belas Artes
A rematrícula e pedido de bolsa de estudos será realizada entre 3 a 14 de dezembro para os estudantes dos cursos de música, dança, teatro e artes visuais, regulamente matriculados na escola no ano letivo 2017.
A Portaria 1.656 fixa o período de 1º a 9 de fevereiro de 2018 para as inscrições dos interessados nas vagas na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, para os cursos de música, dança, teatro e artes visuais. De 15 a 23 de fevereiro de 2018 para as aulas experimentais dos estudantes inscritos que pretendem ingressar na escola no ano letivo 2018. De 1º a 16 de março para as matrículas de novos estudantes que participaram da aula experimental.
De 1º a 28 de março para pedido de bolsa de estudo para os novos estudantes. A comissão terá prazo de 3 a 20 de abril para analisar e deferir o período de concessão de bolsa de estudo feito pelos estudantes.
Os documentos podem ser consultados no site da prefeitura, através do link http://www.pmerechim.rs.gov.br/pagina/899/normativa-portaria-matricula-rematricula.
