Fecomércio participa da construção do projeto Crescer RS
Lançado nesta segunda-feira, 19, no Palácio Piratini, o Projeto Crescer RS, contou com a participação efetiva, na sua elaboração, da Fecomércio-RS, através da sua presidência e Conselho de Assuntos Legislativos, este último integrado também pelo presidente do Sindilojas Alto Uruguai Gaúcho e diretor da Fecomércio-RS, José Gelso Miola.
A iniciativa liderada pela Assembleia Legislativa reúne outros poderes, órgãos de controle, entidades empresariais e federações como a Fecomércio-RS e a sociedade civil e universidades em torno de objetivos comuns visando monitorar e destravar projetos e ações de desenvolvimento econômico para o Estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com o presidente do Sindilojas Alto Uruguai, José Gelso Miola, o projeto final foi apresentado na noite da última quinta-feira, dia 15, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara, quando palestrou para dirigentes da Fecomércio no Rio Grande do Sul. Lara explicou os objetivos do programa, que terá uma carteira de projetos de Estado que precisam ser destravados. Para isso, será feita uma mobilização com os poderes, órgãos de fiscalização e controle, federações empresariais e universidades.
As lideranças dos movimentos elencaram 17 projetos para monitorar, identificar gargalos e, de forma conjunta, trabalhar para que sejam postos em prática. O Crescer RS deverá, como desejam os líderes dos poderes Executivo e Legislativo, transformar-se em política de Estado, ou seja, se enraizar pelas futuras administrações, sem interrupções por eventuais mudanças de mandatários.
O CRESCER RS
A ideia começou a ser delineada em julho, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara. Desde então, reuniões técnicas definiram as medidas consideradas prioritárias para o Estado e ficaram definidos três eixos de interesse: infraestrutura e logística, desburocratização e fomento dos bancos públicos.
Cada um desses itens envolve uma série de propostas, que agora serão acompanhadas de perto pelo Cresce RS. Entre elas, estão a extensão da pista do Aeroporto Salgado Filho, a conclusão de obras em estradas e as concessões rodoviárias, hidroviárias e ferroviárias.
Para monitorar o andamento das ações, o Cresce RS fará reuniões periódicas, sendo que duas já estão agendadas – para o início de outubro e o final de novembro. Em 2020, a previsão é de que esses encontros ocorram a cada 90 dias.
PROJETOS QUE SERÃO MONITORADOS
Eixo 1 – Infraestrutura e logística
· Extensão da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho
· Concessões rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias e do custo operacional do porto de Rio Grande
· Andamento das obras em rodovias (BR-290, BR-116, BR-285, BR-438)
· Ampliação das rotas aéreas comerciais regulares
· Concessão de parques estaduais
· Avanço e expansão da geração de energias renováveis: eólica, centrais hidrelétricas, solar, biomassa
· Concessão de gás natural, com o objetivo de ampliação da rede e diminuição do custo do produto
Eixo 2 – Desburocratização
· Licenciamento por compromisso de baixa e média complexidade e simplificação da legislação, nas áreas ambiental, de prevenção de incêndio (PPCI), de alvarás e de transporte turístico.
· Evolução do status sanitário da aftosa para abertura de novos mercados
· Marco regulatório das ONGs
· Aprimoramento na transição da junta comercial para o formato digital
· Desburocratização da logística na saúde
· Fiscalização com foco em orientação por parte dos órgãos fiscalizadores, a exemplo do que é feito na Receita Estadual
· Compensação do ICMS mediante apresentação de obras de infraestrutura
· Ações para viabilizar o fim da majoração de alíquotas de ICMS até o final de 2020
Eixo 3 – Fomento dos bancos públicos
· Tudo Fácil da Inovação, para desburocratizar a abertura de startups e empresas de tecnologia, com microcrédito para o setor
· Linhas de crédito do Banrisul para financiamento de imóveis usados ou construção de moradia para servidores da segurança pública, com terrenos como contrapartida do Estado ou dos municípios
